Procon intensifica fiscalização no comércio para o Dia dos Pais

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon) intensificou, nesta semana, a fiscalização no comércio devido à proximidade do Dia dos Pais. As ações de fiscalização acontecem em lojas na segmentação de veículos, ferramentas, instrumentos musicais, vestuário, calçados, relojoarias, informática, celulares, eletrodomésticos, livrarias e perfumarias.

Os fiscais dos dez núcleos do Procon verificam se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; a especificação dos produtos e também os serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, assim como os descontos anunciados e prazo de validade. Também é verificado se os produtos a venda no interior da loja e em vitrines estão devidamente precificados.

O superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor, Walter Nunes Viana Junior, destacou que a fiscalização é fundamental para garantir que o consumidor não seja lesado. “A informação é o principal mecanismo que o Procon tem investido para manter a harmonia na relação entre consumidor e fornecedor. O Dia dos Pais é uma importante data e com muito movimento no comércio, precisamos intensificar as ações para que todos saiam satisfeitos e o consumidor tenha seu direito garantido”, afirmou.

A ação, que também tem caráter educativo, traz orientações para empresários e funcionários sobre as irregularidades. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas serão notificados e, se adequarem no prazo previsto, poderão ser autuados.

O gerente de fiscalização, Magno Silva, afirmou que as ações continuam até o fim da semana. “Nosso trabalho é contínuo, porém nestas datas onde o fluxo de consumo é maior intensificamos mais nossas ações. Por isso, o Procon está atuante e segue até o fim da semana com a fiscalização no comércio”, garantiu.

Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link:https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia, é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.