Procon ministra palestra sobre Direitos do Consumidor

A Atuação do Procon na Defesa dos Direitos do Consumidor foi o título de palestra ministrada pelos conciliadores João Antônio Rodrigues dos Santos Moreira e Renata Aguiar de Vasconcelos, da superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidor (Procon/TO), aos acadêmicos do curso de Direito do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac). A palestra proporcionou aos alunos maior conhecimento acerca da tutela administrativa das relações de consumo e foi coordenada pelo Grupo de Pesquisa Acadêmica de Direito do Consumidor, comandada pelo professor Mainardo Filho Paes da Silva.

Utilizando método interativo, os conciliadores do Procon expuseram como são realizadas as atividades do órgão para preservar os direitos dos consumidores diante de sua situação de fragilidade nas relações de consumo.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é matéria dada em sala de aula aos alunos de Direito e o contato direto com profissionais que trabalham no âmbito do direito do consumidor facilita a assimilação do conteúdo de forma prática, além despertar nos alunos a noção de direitos individuais e coletivos, uma vez que de uma forma ou de outra todos são consumidores.