Procon notifica BRK por falta de água e dá prazo de 48 horas para concessionária se justificar

Após diversas reclamações dos consumidores por desabastecimento, oscilação na pressão na chegada da água, e má-qualidade e aparência da mesma em diversas quadras de Palmas e Porto Nacional, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO) notificou a concessionária BRK Ambiental na manhã desta sexta-feira, 24.

A falta de água iniciou na última quarta-feira, 22, sendo noticiada por vários veículos de imprensa e permanecendo instável em alguns bairros. Na notificação, o Procon Tocantins solicita que a BRK justifique os motivos para os problemas que estão acontecendo, assim como apresente as ações preventivas adotadas para reduzir os danos causados aos consumidores. O prazo estabelecido é de 48 horas.

O superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Junior, destacou que é necessário assegurar que os direitos dos consumidores sejam cumpridos e os prejuízos sejam evitados, uma vez que o fornecimento de água trata de um serviço essencial para a população.

“Estamos atuando de acordo com Defesa do Consumidor, que determina que empresas, concessionárias, permissionárias devem fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Estamos trabalhando ainda para que haja transparência e harmonia das relações de consumo”, explicou o gestor.

Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link: https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia, é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.