O Procon Tocantins apreendeu 767 produtos vencidos em um mercado localizado no município de Cristalândia, na última terça-feira, 16. A ação foi realizada após denúncias de consumidores que relataram a venda de itens fora do prazo de validade.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, ressaltou a importância da participação da população no processo de fiscalização. "As denúncias dos consumidores são fundamentais para que possamos agir de forma rápida e eficaz. A venda de produtos vencidos representa risco direto à saúde do consumidor e o nosso compromisso é garantir a segurança e o respeito ao consumidor tocantinense", destacou.
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos alimentos com a data de validade expirada, como pacotes de arroz, óleo de cozinha, leite, biscoitos, salgadinhos, macarrão, cereais, temperos, além de frutas estragadas e fraldas descartáveis. Todo o material foi retirado das prateleiras e destinado ao descarte.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que "a comercialização de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave e fere o Código de Defesa do Consumidor. Esse tipo de conduta pode gerar penalidades graves para o fornecedor. Continuaremos atuando de forma firme para coibir abusos e proteger os direitos da população".
O estabelecimento fiscalizado recebeu um auto de infração, que poderá ser convertido posteriormente em multa, conforme a gravidade da infração.
O Procon Tocantins orienta que os consumidores continuem registrando denúncias sempre que identificarem irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (63) 99216-6840 ou pelo Disque Denúncia 151.
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