Procon Tocantins comemora 29º aniversário do CDC com programação em diversos municípios
Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza uma vasta programação em alusão ao aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta quarta-feira, 11. Palestras, fiscalizações, blitze educativas e orientação para os consumidores e fornecedores estão entre as ações realizadas, a partir desta segunda-feira, 9, até o dia 19 deste mês, em todos os núcleos de atendimento, com destaque nos importantes avanços em defesa do consumidor.
Com foco na solução das demandas e atendimento com qualidade, o Procon Tocantins tem se respaldado no CDC, que visa a proteção e defesa aos direitos do consumidor, com mais 85% de resolutividade, além do trabalho e pesquisa de apoio ao consumidor para auxiliar no planejamento na hora de comprar.
Ainda como forma de proteger o consumidor, o Procon Tocantins tem atuado de forma continuada na fiscalização. Por meio das equipes técnicas, tem realizado acompanhamento constante e programado do mercado de consumo e de publicidade dos produtos. Só em 2019, fiscalizou 1.320 estabelecimentos, apreendeu mais de 3,5 mil produtos vencidos e/ou impróprios para o consumo, gerando 99 autuações e 130 notificações.
Na área da educação, além das escolas e instituições de ensino superior, o órgão de defesa do Tocantins tem alcançado estabelecimentos comerciais e outras entidades representativas da sociedade civil.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, outros avanços marcam os 29 anos do CDC como a modernização e estruturação dos órgãos de proteção ao consumidor nas instâncias estadual e federal. “Por meio desse desenvolvimento e criação de órgãos de defesa do consumidor, ganhamos mais respaldo para encarar os desafios, principalmente quanto as medidas para solucionar as demandas que nos são apresentadas diariamente”, destaca, lembrando que a regulamentação trouxe equilíbrio entre clientes e empresas coibindo conflitos que prejudicam diretamente a vida do consumidor e ainda que essa harmonia se deve ao acesso às informações.
Programação
As atividades, que são realizadas pelos núcleos do Procon Tocantins, tiveram início nesta segunda-feira, 9, nos municípios de Palmas, Guaraí, Bernardo Sayão e Juarina, estes dois últimos municípios sob a coordenação do Núcleo do Procon de Colinas. Dentre as atividades, palestra sobre A importância do CDC e os direitos do consumidor e Educação financeira para idosos.
Segue anexa programação do Procon Tocantins nos municípios tocantinenses.
