Procon Tocantins inicia campanha Praia consciente é mais legal
Com a chegada das férias e abertura da temporada de praias no Estado, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), que tem priorizado ações com o intuito de orientar, prevenir e educar iniciou na sexta-feira, 13, a campanhaPraia consciente é mais legal. O objetivo é conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos.
As atividades tiveram início em Porto Nacional, na praia Porto Real, e durante o fim de semana os fiscais do Procon também estiveram nas praias de Araguatins, Tupiratins, Itapiratins, Pedro Afonso e Rio Sono. Foram entregues materiais educativos abordando os direitos do consumidor e os contatos para denúncias ao Procon.
Os fiscais orientaram os barraqueiros sobre as normas dos estabelecimentos comerciais como preços dos produtos no cardápio, formas de pagamento nos estabelecimentos, assim como a conservação e validade dos alimentos vendidos, cobrança do couvert artístico e dos 10% para o garçom, este último não é uma obrigatoriedade do consumidor pagar.
O superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, ressaltou que o trabalho do órgão com o público nas praias é importante, mas além disso, a atuação do Procon tem sido diária, uma vez que a vigilância com os direitos do consumidor deve ser contínua. "Já é tradição da população ir para as praias e nossa preocupação é também garantir que mesmo nos momentos de descanso e lazer os consumidores tocantinenses tenham seus direitos assegurados", garantiu o gestor.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, reforçou que a ação fiscalizatória tem como objetivo agir de forma educativa. "Não queremos fechar nenhum estabelecimento ou multar, mas conscientizar que mesmo as estruturas comerciais temporárias precisam estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor ", ressaltou.
O presidente da Associação dos Comerciantes das Praias e Orla de Porto Nacional, Zeca Rufo, destacou a importância da atuação do Procon. "Sem dúvidas a presença do Procon nos permite trabalhar com a segurança de estarmos cumprindo e respeitando os direitos do consumidor. Para o próximo ano queremos que o Procon participe de todas as nossas reuniões para a temporada de praia, como nosso parceiro", pontuou.
Consumidor consciente
Ao receber o panfleto informativo do Procon na praia de Porto Real, a vendedora Luiza Martins, 34 anos, destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão de proteção. “Muitas vezes, por falta de conhecimento, pagamos por algo que não deveríamos. Este trabalho de conscientização e muito necessário. Temos que estar atentos”, afirmou.
Frequentador assíduo da praia, Murilo Rocha Alves, 44 anos, destacou que ações como esta permite ao consumidor reivindicar seus direitos. "Todos os anos estou aqui com minha família. Já passamos por algumas situações que foi fundamental conhecer nossos direitos na hora de pagar a conta. O Procon mais perto do público permite um trabalho ainda mais sério do comerciante sem que ninguém seja lesado", explicou.
Produtos fora do prazo de validade
Durante a ação, os fiscais realizaram o descarte de pacotes de salgados e tabletes de temperos em uma barraca na Praia Porto Real porque os produtos estavam fora do prazo de validade.
