Procon Tocantins participa de reunião e orienta sobre direito dos consumidores durante 31ª ExpoGuaraí
Na manhã desta terça-feira, 31, o Procon Tocantins, por meio do Núcleo de Atendimento de Guaraí, reuniu com o Sindicato Rural de Guaraí (SRG), barraqueiros e Conselho Tutelar para orientar sobre venda de ingressos, precificação, validade e comercialização de produtos, assim como as formas de pagamento permitidas. A reunião foi para tratar das ações na 31ª Exposição Agropecuária de Guaraí, que ocorre do dia 3 a 12 de junho.
“Esta é uma festa que movimenta a economia local, com grande fluxo de pessoas, assim como a realização de shows e leilões. Por isso, a informação e a conscientização dos direitos do consumidor são fundamentais para que os comerciantes trabalhem de forma segura e correta. Desta forma, não há prejuízos para o consumidor e nem para os fornecedores”, destacou o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente.
A chefe do Núcleo, Maria Julia Silva, explicou que, durante a reunião, foi abordado ainda sobre a garantia da meia-entrada em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais, conforme determina o Artigo 10 do Decreto Federal n° 8.537/2015.
“O Procon visa à promoção de ações para educação, à proteção e à defesa do consumidor. Desta forma, busca o equilíbrio e a harmonia nas relações entre consumidores e fornecedores, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, informou Maria Júlia.
Participantes
Na reunião, estiveram presentes também o servidor do Procon Tocantins, Mateus Dias Cunha Martins; comerciantes que vão trabalhar na Exposição, a representante do SRG, Katiuscia Dias Pereira; Vanderlito Alves Vilanova, superintendente da Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Tutelar foi representado por Luanna Jéssica Lima Leão e Maria de Fátima Sousa.
