Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados à população tocantinense, o Procon Tocantins coordenou, nessa quinta-feira, 23, a operação De olho no copo – Dia D, realizada simultaneamente em nove municípios do estado: Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis.
A ação foi desenvolvida em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com foco em fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, verificando o cumprimento das normas sanitárias e consumeristas.
Durante as fiscalizações, as equipes do Procon Tocantins identificaram diversas irregularidades, especialmente a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Como resultado, mais de 800 produtos foram apreendidos; sendo em Araguaína, 394 produtos; Colinas do Tocantins, 179 produtos; Dianópolis, 121 produtos; Palmas, 70 produtos; e Tocantinópolis, 36 produtos. Foram 72 empresas fiscalizadas e 15 Autos de Infração foram lavrados pelo Procon Tocantins por descumprimento da legislação de defesa do consumidor.
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, enfatizou que a operação reafirma o compromisso do órgão em proteger o consumidor e promover um mercado mais seguro e responsável. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor possa adquirir produtos de qualidade, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de consumo. O órgão continuará atuando de forma rigorosa e integrada com os órgãos parceiros para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população”, afirmou o superintendente.
A operação De olho no copo – Dia D integra o calendário de ações preventivas e fiscalizatórias do Procon Tocantins, que visam fortalecer a política de defesa do consumidor e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O Procon está atento e presente em todas as regiões do estado. Além da fiscalização, trabalhamos para conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância de seguir as normas de segurança e de verificar sempre o prazo de validade dos produtos antes da compra”, destacou o diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva.
A diretora de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Amanda Feitosa, também ressaltou a relevância da operação para a proteção da saúde pública. “Esta ação tem caráter preventivo, voltada para proteger a população contra riscos à saúde. As instituições atuam de forma integrada e proativa na fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas, objetivando impedir a circulação de produtos irregulares e garantir a segurança do consumidor”, afirmou a gestora.
O Procon Tocantins reforça que o consumidor pode registrar denúncias pelo Disque 151 e WhatsApp: (63) 99216-6840.
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