Região Capim Dourado realiza Consocial

Cerca de 250 pessoas participaram da Consocial em Palmas nesta sexta-feira, 25, na Escola Eurídice Ferreira de Melo, localizada no Jardim Aureny III. Entre as 20 propostas selecionadas no encontro, as mais votadas, em cada eixo de discussão, foram: inserir como tema transversal no currículo da educação básica e nos cursos de formação inicial e continuada de professores, temas relacionadas à transparência, prevenção e combate à corrupção e controle social; cobrar dos órgãos públicos a divulgação dos resultados dos processos de denúncias; envolver a sociedade civil de forma mais efetiva e criar mecanismos para ouvir estas pessoas que são alvo principal das políticas sociais e criar plano de cargos, carreira e salários para todos os setores da administração pública.

A 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social está na sua 14ª edição e se encerra em Gurupi, no próximo dia 30. A etapa Estadual da Conferência ocorrerá de 22 a 24 de março de 2012, quando as propostas elaboradas nas Regionais serão apreciadas e apenas 20 delas serão selecionadas para a Etapa Nacional, em maio de 2012.

O evento contou com a presença do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Barbosa, do prefeito de Palmas, Raul Filho, e dos prefeitos de Santa Tereza, Trajano Pereira Neto; de Lajeado, Márcia da Costa Reis e de Novo Acordo, Eliane Costa Batista. Além deles, o chefe regional da Controladoria Geral da União no Tocantins, David Lemos Rosa, a ouvidora do TCE/TO, Juliana Arraes, e a presidente da Comissão Organizadora Regional, Luzenir Poli Coutinho Silva prestigiaram o evento, que teve na sua abertura a apresentação da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas e do Grupo de Chorinho da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello.

Raul Filho elogiou a iniciativa da Conferência e disse que a Controladoria Geral do Estado e a da União estão de parabéns por propor essa importante discussão. “Hoje muitos poderes públicos dispõem de ferramentas que interagem com a sociedade visando combater a corrupção por meio da transparência”. Mas, segundo ele, é preciso avançar nesse sentido, porque, infelizmente, ainda há muitos casos de corrupção, embora já existam muitos mecanismos de controle.

O secretário Éldon Barbosa ressaltou a importância dos debates acerca dos temas-eixo e afirmou que “quando a sociedade participa ativamente, a gestão pública melhora”. Éldon destacou que a sociedade civil é tão importante neste processo que 60% dos delegados eleitos, em cada Regional, deve ser de representantes da sociedade civil porque são eles que falam pela comunidade. Ele finalizou a sua intervenção na conferência falando dos avanços no Portal da Transparência.

Participaram da Consocial representantes de várias associações, entre elas a Observatório Social e a Associação Jesus de Nazaré, que atualmente trabalha com mais de 300 crianças na Capital. O Observatório Social de Palmas é uma associação que tem por objetivo realizar o controle social da gestão pública na cidade de Palmas.

Antes das discussões, o subsecretário da CGE, Juvenal Gomes, ministrou uma rápida palestra, contextualizando a Conferência. Os representantes da CGU, David Lemos Rosa e Joel Brandão atuaram como facilitadores nos grupos de discussão, além dos técnicos da Setas, Regina Mercês e da Secretaria de Saúde, Paulo Antônio Pereira.

Povo Fala

A representante do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Maria Vanir, diz que o trabalho que desenvolvem tem como uma das metas fazer o controle social e por isso é de suma importância estar na Conferência. “Tenho o compromisso de discutir aqui e levar para meus colegas o resultado do trabalho, bem como estimular que eles também venham a participar desses eventos. O controle social é uma das formas mais eficientes de monitorarmos as políticas públicas. Sem ele não tem como efetivar a participação da sociedade”, completou Maria Vanir.

A coordenadora do projeto Arte Fato, da Associação de Moradores Jesus de Nazaré, disse que é preciso estarmos cada vez mais informados a respeito das formas de fiscalização do uso dos recursos públicos.