RPPS acumulam patrimônio de R$ 54 bilhões

A 20ª edição do AEPS - Anuário Estatístico da Previdência Social traz um panorama atualizado sobre os RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social, que garantem a proteção previdenciária para os servidores públicos de estado e municípios, os quais não estão vinculados ao RGPS - Regime Geral de Previdência Social.

Os dados apontam que no último ano 1.959 municípios e 26 Estados e o Distrito Federal tinham regimes próprios. Nos últimos três anos foi possível observar expansão no número de entes federados com RPPS e a estabilidade na quantidade de municípios com regimes em extinção.

A região Sul concentra o maior número de regimes no país, com 550 institutos de previdência, seguido pela região Sudeste com 537 entes com regime próprio. Logo atrás está a região Nordeste com 455, a região Centro-Oeste 311 e por fim a região Norte com 105 RPPS.

Os regimes próprios podem criar fundos de previdência com recursos de segurados e empregadores para financiar as despesas com previdência social dos entes federados. Em 2011, esses fundos detinham um volume de recursos da ordem de R$ 59,74 bilhões, correspondendo a 1,44% do valor do Produto Interno Bruto. Esse é um volume de capital considerável, constituído em um prazo relativamente curto, ao longo de pouco mais de uma década.