Em consonância com o conjunto de providências adotadas na edição do Decreto n° 6.064, do Governo do Estado, que declara calamidade pública no Tocantins, no sentido de planejar e executar ações preventivas, de monitoramento e controle para o enfrentamento à rápida disseminação do novo Coronavírus, o Instituto de Desenvolvimento do Tocantins (Ruraltins) editou a Portaria n° 57/2020, estabelecendo medidas emergenciais a serem cumpridas pelos próximos 30 dias, por todos os servidores no âmbito da sede do órgão, em Palmas, bem como pelos servidores lotados nos escritórios locais e regionais nas demais cidades do Estado.
Dentre as medidas adotadas estão a suspensão de todos os atendimentos ao público externo, ressalvada a manutenção de projetos, contratos e/ou convênios que já estejam em andamento, e que não possam ser prorrogados. A Portaria estabelece o funcionamento interno de seis horas ininterruptas de trabalho, sendo das 8 às 14 horas, com rodízio obrigatório de servidores, mantendo o número reduzido de servidores por salas, máximo um para cada função, bem como a suspensão de reuniões presenciais e atendimentos internos, salvo por aplicativos que permitem reuniões on-line, além do trabalho remoto aos servidores que possuem restrições à prestação dos serviços de forma presencial.
A portaria suspende ainda a utilização de veículos oficiais por mais de um servidor ao mesmo tempo, restringindo o uso para casos de extrema necessidade em que a circulação não possa ser postergada para o fim do período de calamidade pública, dentre outras medidas.
De acordo com o presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, o momento exige a máxima cautela, no sentido de proteger a saúde e a vida de todos os colaboradores.
“Estamos vivendo um momento singular na história brasileira e vamos agir com a máxima cautela necessária para proteger a integridade física de todos nossos colaboradores. Estamos acompanhando todas as decisões do Governador Mauro Carlesse, alinhando a essencialidade e excepcionalidade dos serviços por nós prestados à população tocantinense, com a responsabilidade e toda a transparência necessárias, pois a vida é nossa maior prioridade”, avaliou.
Ainda segundo Thiago Dourado, essas medidas foram amplamente discutidas com muita responsabilidade e repassadas a todos os supervisores regionais do Ruraltins, das cidades de Taguatinga, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Araguatins, Miracema e Paraíso, nessa segunda-feira, 23, por meio de videoconferência, visando dar maior transparência às decisões estabelecidas.
Confira a íntegra da portaria no arquivo anexo.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras