Saúde destaca Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado nesta segunda-feira, 5
O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado nesta segunda-feira, 5, área que está diretamente ligada à qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva, com orientação e fiscalização de produtos e serviços utilizados pela sociedade.
A data foi instituída pela Lei n° 13.098/2.015 e homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, responsável pelas principais campanhas sanitárias de combate e erradicação de epidemias que assolavam o Brasil no começo do século XX.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e com atuação direta da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dvisa), tem coordenado e executado ações em prol do bem-estar e da saúde da população, juntamente com as vigilâncias municipais.
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública e estão presentes no dia a dia da população, como nos alimentos, água, na produção e comércio de medicamentos, produtos de limpeza, higiene, cosméticos, nos hospitais, entre outros. Abrange todos os entes, constituída por uma rede nacional de atuação, sendo em âmbito central coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já as unidades nos estados, municípios e Distrito Federal (DF), são conhecidas como as Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais, municipais e do DF. Esse conjunto forma o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência.
Visa Estadual
A Vigilância Sanitária (Visa) do Tocantins foi criada pela Medida Provisória n° 1, em 1º de janeiro de 1989, e, nesses 35 anos, tem contribuído para a qualidade de vida dos tocantinenses, por meio da prevenção de doenças e a realização de ações em prol da melhora dos servidores e produtos ofertados à população.
Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Amanda Campos Feitosa, um dos principais desafios da Vigilância Sanitária na atualidade é acompanhar as mudanças tecnológicas relacionadas a produtos e processos na área da saúde. "Faz-se necessário o investimento maciço e contínuo em formação para que os profissionais desenvolvam conhecimento e habilidades que possam subsidiar na formulação de documentos técnicos para avaliação do risco e melhor tomada de decisão”.
O responsável pela área de apoio às Visas municipais da Diretoria de Vigilância Sanitária, Monalício Almeida, destaca a importância de todos os agentes públicos que são responsáveis por avaliar as condições de funcionamento e identificar riscos, promovendo e protegendo a saúde de toda a população.
Atividades em agosto
Com o objetivo de contribuir com as ações das vigilâncias sanitárias municipais, a partir desta segunda-feira, 5, os técnicos das Visas dos municípios podem retirar o kit de coleta de amostras na sede da Diretoria de Vigilância Sanitária. O kit é composto por caixa térmica, gelo reutilizável e lacres, sendo destinado à coleta de amostras em casos de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar e para o monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Já em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Diretoria de Vigilância Sanitária promoverá um café da manhã com os servidores da Visa, a fim de alinhar as ações da área para o ano de 2025. Outra medida comemorativa será a presença dos técnicos da Dvisa em eventos realizados pelas Visas municipais de Filadélfia e Marianópolis, com o objetivo de apoiar a realização de atividades que promovam a conscientização da população.
Atuação no Tocantins
Em 2023, a Vigilância Sanitária do Tocantins realizou 387 inspeções, 105 coletas de amostras de produtos sujeitos à Visa, 277 monitoramentos de notificações de eventos adversos relacionadas à segurança do paciente e 52 relacionados à hemovigilância; além de 264 monitoramento dos indicadores de Infecção Relacionada à Saúde, 477 análises e reanálises de projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Ainda em 2023, a equipe fez 17 assessorias e 16 supervisões em vigilâncias municipais, além da realização de oito oficinas regionais para fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.
Já no primeiro semestre de 2024, foram realizadas 165 inspeções/reinspeções em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; 37 coletas de amostras para análise laboratorial; 237 análises e reanálises de Projetos Arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; 20 Supervisões nos serviços de saúde do Estado (UTI e diálise), com objetivo de estimular a notificação regular de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras) e à Resistência Microbiana (RM). Também foram realizadas oito oficinas para Visas municipais em cada região de Saúde.
A Diretoria também realizou ações permanentes, entre elas destacam-se a assessoria aos Núcleos de Segurança do Paciente, a assessoria e o treinamento às Visas municipais, a análise de rotulagem e o monitoramento de Sistemas de Notificação de Vigilância Sanitária (Notivisa e Limesurvey).
