A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) vem realizando vistorias de acompanhamento dos projetos produtivos executados pela Ater/Ruraltins aos beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O fomento rural ocorre por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (AC.TO.0000001-18), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Cidadania, e o Governo do Tocantins, por intermédio da Seagro e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
O programa Fomento Rural combina duas ações: o acompanhamento social e produtivo; e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis às famílias para investimento em projeto produtivo, no valor de R$ 2,4 mil. Os projetos apoiados podem ser agrícolas (exemplo: cultivo de hortas e criação de pequenos animais) ou não agrícolas (exemplo: produção de polpas, artesanato e salão de beleza).
De acordo com o engenheiro agrônomo e fiscal do Acordo de Cooperação da Seagro, Marcos Monteiro, o Fomento Rural é uma ferramenta de grande relevância para o Estado, pois promove assistência técnica, extensão rural e inclusão social e produtiva de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza (ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa).
O valor de R$ 2,4 mil é repassado em duas parcelas pelo Governo Federal diretamente a cada família por meio do cartão do programa Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. A família deve investir esse valor no desenvolvimento de um projeto de estruturação produtiva de seu interesse. O projeto deve ser elaborado pela família, em conjunto com os agentes técnicos da Ater/Ruraltins que as atendem, em consonância com as potencialidades encontradas.
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