Seciju apresenta ações voltadas à valorização dos servidores do Sistema Penal durante visita técnica da Secretaria Nacional de Segurança Pública
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) recebeu nesta quinta-feira, 21, a visita técnica do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – Pró-Vida. A visita teve como objetivo conhecer o trabalho realizado para a valorização dos servidores que atuam no Sistema Penal do Tocantins.
Durante a vistoria, os membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conheceram a Escola Superior de Gestão Penitenciária (Esgepen), e os trabalhos voltados à qualificação e à valorização dos servidores. Na ocasião, foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pela Seciju para proporcionar mais qualidade de vida para os policiais penais e analistas em Execução Penal.
O gerente da Escola Superior de Gestão Penitenciária, Rodrigo Araújo, ressalta que a visita tem grande relevância para que a Senasp conheça mais sobre o apoio dado pela Seciju aos servidores do Sistema Penal. “Eles estão conhecendo o trabalho desenvolvido pela Escola, como estamos realizando as capacitações e de que forma abordamos o eixo qualidade de vida, que visa prioritariamente o cuidado com a saúde do servidor. O Tocantins é um dos pioneiros no Brasil na inclusão desse eixo na sua estrutura organizacional, tanto que fomos referência para o Departamento Penitenciário Nacional”, afirmou.
A coordenadora de Políticas de Valorização Profissional do Ministério da Justiça, Wenia da Silva, explica que o principal intuito da ação é contribuir com o fortalecimento das políticas de atenção aos servidores da segurança pública. “O objetivo da visita de orientação técnica é buscar integração das unidades, criar vínculo com as instituições para que a gente consiga desenvolver as ações do Programa Nacional de Qualidade de Vida, assim como preconiza o artigo 42 da Lei n° 13.675, que trata dos objetivos do programa, de elaborar, apoiar, implementar, avaliar e acompanhar todos os projetos e programas que estão sendo desenvolvidos para a saúde dos profissionais de segurança”, afirmou.
Centro de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
Além das ações desenvolvidas pela Esgepen, também foi apresentado aos membros da Senasp o trabalho realizado pelo Centro de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, que foi desenvolvido em parceria com o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), e tem como objetivo estabelecer diretrizes básicas para implantar, planejar, coordenar e executar medidas de proteção à segurança e à saúde dos servidores.
A coordenadora do Centro, Stefany Cardoso, ressalta que o trabalho realizado tem por objetivo prestar apoio aos servidores que atuam na Pasta, a fim de evitar o adoecimento mental. “O Centro de Atenção surgiu em parceria com a Ulbra, que entrou com estrutura física, e a Seciju com recursos humanos, sendo criado para que pudéssemos oferecer aos nossos servidores ações de promoção, prevenção e reabilitação na área de saúde ocupacional”, explicou.
Pró-Vida
Criado em 2010, o Pró-Vida é ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e faz parte dos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, tendo como objetivo elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar os projetos de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos servidores que atuam nas forças de segurança pública e defesa social.
Nesse sentido, estão sendo realizadas visitas técnicas em todo o território nacional a fim de contribuir com a execução do programa. “As visitas têm acontecido em todas as unidades federativas do país, pois temos uma visão macro do que acontece na linha de frente nas instituições e, agora, estamos buscando conhecer um pouco melhor as ações, para que a gente consiga, de forma conjunta, desenvolver uma política pública mais efetiva”, explicou Wenia da Silva.
