Seciju e prefeitura firmam compromisso para instalação de fábrica de artefatos de concreto utilizando mão de obra carcerária

Para ampliar os projetos de trabalho e renda para pessoas em privação de liberdade do Sistema Penal do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, firmou na manhã desta quinta-feira, 4, compromisso entre a Prefeitura de Colmeia e a Unidade Penal do município para implantação de uma fábrica para produção de blocos e artefatos de concreto utilizando a mão de obra carcerária.  

O Termo de Cooperação que integra as ações do programa Novo Tempo, idealizado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, será assinado em breve, sendo o primeiro passo para a instalação de mais uma fábrica de artefatos de concreto no Sistema Penal Tocantinense, executando o projeto social da Oficina Permanente de Trabalho Voluntário na Unidade Penal.

Para o diretor da Unidade Penal de Colmeia, Fernando Nicamor Oliveira, a parceria busca meios para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade por meio de ações produtivas. “A Unidade Penal de Colmeia tem realizado parcerias com órgãos públicos que entendem o trabalho voluntário dos custodiados como um exercício da dignidade humana, com foco na ressocialização. E a prefeitura é um desses órgãos ao se tornar nosso parceiro na fábrica de blocos e artefatos de concreto, com isso a Unidade Penal contribuirá com melhorias estruturais da cidade”, destacou o diretor.

Destinação da Produção

A prefeitura vai fornecer os insumos necessários, como: cimento, areia, pó de brita/brita/seixo, formas de plástico ou de ferro, madeirite naval e equipamentos de proteção individual (EPI) para as pessoas privadas de liberdade durante a produção. E ficará com 60% da produção, o restante será utilizado pela unidade em benefício da execução penal, podendo ser utilizada em permutas, vendas ou reformas.

“Desde março de 2020, os estabelecimentos penais do Tocantins passaram a ampliar a qualificação profissional, o trabalho e a renda, garantindo direitos da pessoa presa, dentre eles, a remição da pena pelo trabalho e pelo estudo nas 33 unidades penais do Sistema. O que beneficia todos os envolvidos e fortalece a melhoria contínua da execução penal”, destaca a coordenador do programa Novo Tempo, Renata Kelly.

Já o prefeito de Colmeia, Joctã José dos Reis, vê a relação bastante vantajosa em diversos aspectos. “A reintegração dos presos na sociedade e a produção de um bem, que será utilizado para melhoria da cidade, traz vantagens de maneira geral. Enquanto contribuímos para a ressocialização de quem foi marginalizado aqui fora, oferecemos à sociedade uma forma de quitação da dívida, por meio do trabalho realizado por eles”, concluiu.

Como apoiar o programa Novo Tempo

O programa Novo Tempo é desenvolvido em todas as Unidade Penais e pode ter o apoio de qualquer pessoa ou instituição por meio de doações e parcerias. Para ajudar ou obter mais informações, basta contatar a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional pelo número (63) 3218-6944 ou via e-mail depento@seciju.gov.to.br.

(Colaboração: Shara Rezende/Governo do Tocantins)

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate