Seciju e Unitins firmam Acordo de Cooperação para produção de blocos e artefatos de concreto por pessoas privadas de liberdade
Para ampliar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho e da profissionalização, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) firmaram, na manhã desta quarta-feira, 16, um Acordo de Cooperação Técnica para produção de blocos e artefatos de concreto fabricados com a mão de obra carcerária. A assinatura ocorreu na Reitoria da Unitins, com a presença do secretário da Pasta, Deusiano Amorim; e o reitor Augusto de Rezende.
Toda a produção será feita nos espaços multiusos de unidades penais, por meio do programa Novo Tempo, implantado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional e executado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju.
O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, agradeceu o apoio da Universidade para a qualificação profissional e a ressocialização de custodiados. “Agradecemos a Unitins pela parceria, na pessoa do reitor Augusto de Rezende, que se dispôs a firmar esse compromisso social buscando contribuir com o trabalho dos presos e beneficiando a Instituição e a sociedade com a devolutiva do produto dessa parceria”.
O secretário reforçou também que a participação de instituições na promoção da ressocialização dos custodiados é de suma importância para que eles tenham uma profissão após o cumprimento da pena, além da redução de parte da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal.
Já o reitor da Unitins, Augusto de Rezende, destacou a importância do trabalho conjunto entre a Seciju e a Instituição, parabenizando a iniciativa. “Acompanhamos o trabalho executado pelo Sistema Penal e ficamos felizes com essa parceria, na utilização desses produtos fabricados com a mão de obra carcerária. Enquanto formadores de mão de obra qualificada, também colocamos a Unitins à disposição para estender essa parceria na formação continuada de servidores e policiais penais e vimos essa integração como um benefício social, que outros órgãos podem adotar como exemplo para que tenhamos mais casos de sucesso como esses desempenhados pela Seciju”, destacou.
Estiveram presentes, durante a assinatura do Termo, o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Rogério Gomes; a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, Renata Keli; bem como a equipe técnica do Sistema Penal, além do pró-reitor de Administração e Finanças, Ricardo de Oliveira; e o diretor de Serviços e Transportes, Gleyber Paixão, ambos da Unitins.
Parceria
O Acordo especifica a participação de ambos os partícipes somando esforços para oferta de trabalho e profissionalização a pessoas privadas de liberdade, direito à redução da pena garantido pela Lei de Execução Penal e à participação social de instituições privadas na execução da pena.
Enquanto à Seciju cabe o gerenciamento da força de trabalho a ser realizado por custodiados, garantia da conservação e manutenção da oficina de trabalho para a produção dos blocos e artefatos de concreto, à Unitins cabe a doação de insumos necessários à produção como cimento, areia, pó de brita/seixo, além da destinação social de 50 % da produção para melhorias estruturais na Instituição. A outra metade dos blocos produzidos é utilizada para melhorias internas estruturais no Sistema Penal.
(Colaboração: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins)
