A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) empossou nessa quinta-feira, 23, os novos membros que irão compor o Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd), no biênio 2023/2025, em cerimônia realizada no auditório do Procon, em Palmas. As nomeações dos integrantes foram publicadas pelo Governo do Tocantins, por meio do Diário Oficial, edição n° 6.450, do dia 16 de novembro de 2023.
Durante a cerimônia de posse, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que presidirá o Conselho, ressaltou a importância em efetivar ações de combate às drogas no Estado. “Participaremos das ações deliberadas em conjunto com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e, por meio desse trabalho em conjunto, tanto a equipe da Seciju quanto os representantes das outras pastas faremos com que políticas públicas sejam efetivadas na prevenção contra o uso das drogas e fortaleceremos as unidades que atendem os dependentes”, afirmou o gestor.
Para o vice-presidente do órgão e superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Seciju, Jessé Nascimento, este novo período será marcado por ações e muito trabalho. “Queremos, neste novo biênio, participar ativamente de todas as ações que visem à prevenção e ao combate às drogas, por isso, seremos parceiros de todas entidades que desenvolvem atividades específicas de tratamento e recuperação de usuários e dependentes e, principalmente, àquelas de prevenção, a exemplo do Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência], da Polícia Militar”, ressaltou.
Conselho
Composto por 44 membros entre conselheiros e suplentes, e vinculado à Seciju, o Conesd foi instituído pelo Decreto n° 4.604, de 2 de agosto de 2012, e tem como objetivos elaborar e aprovar as políticas estaduais sobre prevenção às drogas, além de definir estratégias de fortalecimento para comunidades terapêuticas.
O órgão normativo, conta com representantes da Delegacia Especializada na Repressão a Narcótico (Denarc), da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), da Secretaria de Estado da Cultura; da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude; da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); do Conselho Estadual de Educação; e do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran).
Dentre os convidados a compor o órgão, estão a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); rande Loja Maçônica do Estado do Tocantins; Grande Oriente do Brasil; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Secional do Tocantins; Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Mitra Arquidiocesana de Palmas; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP); o Conselho Regional de Psicologia (CRP); o Ministério Público do Estado (MP/TO);o Poder Judiciário do Tocantins e um médico, de comprovada experiência e atuação na área de drogas, indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO).
Confira a lista com os nomes dos novos conselheiros aqui.
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