Seciju realiza curso profissionalizante de Agricultor Familiar na Fazenda Agrícola e Agropecuária Penal de Cariri do Tocantins
Com intuito de qualificar as pessoas privadas de liberdade e incentivar a reinserção social com mais oportunidades de trabalho, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizou nessa quinta-feira, 4, a aula inaugural de mais um curso profissionalizante no Sistema Penal do Tocantins. O curso de Agricultor Familiar está sendo ofertado pela primeira vez na Fazenda Agrícola e Agropecuária Penal do Cariri do Tocantins, com a participação de 15 custodiados, em uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos).
A ampliação do número de cursos dentro das unidades penais é um dos objetivos do programa Novo Tempo, que amplia a qualificação e as estações de trabalho no Sistema. “Estamos cumprindo o propósito do Governo do Tocantins, que é tornar o nosso Sistema Penal uma referência nacional. Os cursos de capacitação e de ensino são o caminho para chegarmos neste objetivo, além de aumentar as oportunidades de educação, profissionalização, trabalho e renda para possibilitar a efetiva reinserção social dos custodiados”, afirmou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves.
O chefe da Fazenda Penal, Paulo Sérgio Vieira, explicou como o curso irá impactar positivamente na unidade. “É o primeiro curso ministrado na fazenda, sendo que este local faz parte de um novo modelo dentro do Sistema onde os custodiados cumprem a pena em uma colônia agrícola, e o curso vem agregar conhecimento não somente para o labor na Fazenda, mas também para que possam ter uma profissão ao saírem daqui e serem reinseridos na sociedade”, destacou.
A gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao preso e ao Egresso da Seciju, Renata Duarte, frisou que os projetos educativos atendem a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e ao Plano Estadual de Educação em Prisões (Peep) e que esta é o último curso de qualificação profissional pactuado com o Pronatec para este ano. “O início do curso de agricultor familiar na Fazenda Penal é a certeza de que, com apoio dos servidores e da Rede parceira, os acordos saem do papel, sendo que há a efetiva viabilização dos direitos e a observância aos eixos segurança, assistências e responsabilidade social de uma Unidade Penal”, ressaltou.
Curso
O Curso de Agricultor Familiar terá duração de 200 horas em um mês de aulas, incluindo aulas teóricas e práticas, com a participação de custodiados das unidades penais de Paraíso, Porto Nacional, Palmeirópolis, Barrolândia, Formoso do Araguaia, Taguatinga, Guaraí, além de pessoas privadas de liberdade da Fazenda Penal.
Serão ministradas disciplinas sobre história da agricultura familiar; desenvolvimento sustentável; agricultura de base ecológica; meio ambiente; políticas públicas para a agricultura familiar; sistemas agroecológicos de produção vegetal e animal, além das aulas práticas.
Esta capacitação é fruto do planejamento e da integração entre a gestão do Sistema Penal; a equipe da Fazenda Agrícola e Agropecuária Penal de Cariri e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio do Pronatec/Novos Caminhos.
Para a coordenadora adjunta do Pronatec/Novos Caminhos da Seduc/TO, Glauce Gomes, a educação é um dos principais agentes no processo de construção da cidadania. “Os cursos foram planejados entre Seciju e Seduc, sendo que o nosso papel enquanto Secretaria de Educação foi o de selecionar professores e adquirir os insumos e materiais para as aulas práticas, além de kits entregues aos alunos. Este é o último curso para o regime fechado do ano e podemos dizer, até o momento, que o saldo deste desafio é positivo pois acreditamos que esta parceria irá se fortalecer ao longo do tempo, trabalhando não somente com punição, mas com oportunidades para que os egressos dos cursos possam seguir na vida com dignidade e não voltem ao sistema carcerário”, explicou.
Para o custodiado R.S.C., da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins, esta capacitação é uma oportunidade que será aproveitada. “Vai servir para eu poder aprender a mexer com agricultura familiar e levar isso na minha vida daqui pra gente”, concluiu.
