Secretaria da Administração fecha primeiro semestre com balanço positivo das ações
Com os objetivos de assegurar a aplicação correta dos recursos e fortalecer a transparência e a credibilidade, sempre pautada na ética, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) fecha o primeiro semestre de 2020 com um balanço positivo, tendo por base as ações desenvolvidas e os resultados obtidos desde o início do ano, que possibilitaram o enquadramento do Tocantins nos limites prudenciais de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando a capacidade de investimentos do Estado.
Várias ações foram desenvolvidas na intenção de aproximar cada vez mais o Governo da sociedade, por meio de mecanismos que estimulam o acesso à informação e o controle na utilização dos recursos públicos, contribuindo com o desenvolvimento do Estado e uma gestão cada vez mais transparente. Assim, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,57%, ficando abaixo do limite legal de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.
“Levando em conta o cenário de pandemia que vivenciamos, o corte de gastos e o orçamento enxuto fazem parte da busca constante do equilíbrio econômico-financeiro e as principais medidas que a Secretaria adotou nos propiciou alcançar essa estabilidade”, ressalta o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto.
Desse modo, sem prejuízo nas demais atividades, a Secad vem dando um enfoque especial às áreas voltadas, sobremaneira para a valorização dos servidores públicos e as medidas de segurança contra o novo Coronavírus. “Tal postura é decorrência natural de uma gestão que entende que o bem-estar dos servidores é fator primordial para a excelência na prestação das demandas públicas, seguindo as recomendações do governador Mauro Carlesse”, reforça Bruno Barreto.
Vale destacar que a Secad colocou em prática algumas ações que denotam bem esse contexto, como a publicação da Instrução Normativa n° 03/2020, que estabelece o trabalho remoto; e a ação em parceria com outras pastas com orientações sobre medidas de segurança contra a Covid-19, que são alguns exemplos.
Ação contra a Covid-19
Com dados da Superintendência de Atendimento e Benefícios ao Cidadão, a Ação conjunta do Governo, realizada nas três maiores cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, de abril a junho, foram feitas 10 operações levando orientação sobre as medidas de proteção contra o novo Coronavírus.
Durante esse período, as equipes visitaram mais de mil estabelecimentos (comércio em geral, agências bancárias e restaurantes), com um alcance de mais de 5 mil pessoas abordadas.
“Com o propósito de levar, ao cidadão tocantinense, informações relevantes de como se proteger com segurança frente à pandemia do novo Coronavírus, como uso de máscara, distanciamento social, a ação conjunta foi pensada com várias secretarias e órgãos. Alcançamos resultados positivos com visibilidade nacional e ela prossegue até a pandemia acabar”, destaca a superintendente Caroline Bueto.
Melhorias e Benefícios
Visando manter o ritmo frente à pandemia, a Secad demonstrou que diversos projetos importantes foram criados e/ou tirados do papel, é o caso da Solução Integrada de Gestão Administrativa (Siga), o qual vai gerenciar de forma digital, centralizada e integrada, as atividades administrativas de compras e licitações, bem como a gestão de contratos e de patrimônio mobiliário, imobiliário e almoxarifado de todos os órgãos e as entidades do Poder Executivo Estadual.
A Secretaria de Estado da Administração é responsável pelos módulos de patrimônio mobiliário, imobiliário e almoxarifado. Desde que entrou em teste, já foram mais de um milhão de itens registrados somente no Módulo de Patrimônio Mobiliário, segundo inventário realizado pela Secad.
Vale ressaltar outra melhoria significativa, que foi a implantação de um mecanismo de notificação de débito via e-mail. De acordo com a diretora da Folha de Pagamento, Vagleia Inácio, a partir da folha de junho, a Secad passou a notificar, por meio eletrônico, os servidores ativos, quanto a eventuais devoluções salariais processadas automaticamente em folha de pagamento.
Outro avanço é referente às ações de modernização que foram intensificadas na área de atendimento direto ao cidadão. O secretário Bruno Barreto ressalta que os objetivos do Governo do Tocantins são agilizar e dinamizar serviços. “Nosso maior propósito é facilitar a vida do cidadão que procura os serviços estaduais, sem gerar risco para ambos os envolvidos. Obviamente, estamos cientes das medidas de segurança necessárias para o funcionamento das nossas unidades de atendimento, por isso todos os protocolos estão sendo seguidos”, destaca.
Um bom exemplo é a reestruturação iniciada no programa É Pra Já, que, de janeiro a junho de 2020, em meio à pandemia, conseguiu registrar mais de 130 mil atendimentos nas unidades de Araguaína e Gurupi. A superintendente de Atendimento e Benefício ao Cidadão, Caroline Bueto, reiterou que a unidade tem alcançado índices de aprovação acima de 95% entre os conceitos bom e ótimo, segundo pesquisas realizadas diariamente com os usuários.
Com intuito de proteger os servidores, e mesmo assim dar continuidade ao atendimento dos seus beneficiários, o Plansaúde acelerou a disponibilização de ferramentas para atendimento on-line. Desse modo, o servidor pode realizar qualquer solicitação pelo portal do Beneficiário, sem a necessidade de se deslocar até o Plansaúde. “Já está disponível o aplicativo do Plansaúde, com o qual o beneficiário tem acesso a diversos serviços, dentre eles o cartão virtual, com o qual o beneficiário pode ser atendido em qualquer prestador”, ressalta o diretor Ineijaim Cirqueira.
Capacitação
Seguindo o viés da valorização do servidor, a Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, por meio da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) investiu na capacitação dos servidores com um catálogo diversificado de cursos, todos ofertados via Ensino a Distância (EAD).
A superintendente Sandra Gondim destaca as parcerias com a Unicet. “Desde o início do ano, foram firmadas parcerias com outros órgãos, como no caso da CGE [Controladoria-Geral do Estado], que passou a oferecer os cursos de capacitação via Plataforma da Unicet. Dois cursos já foram realizados via EAD, o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública e o curso de Sindicância Administrativa Investigativa, ambos ministrados pelos servidores da CGE”, enfatiza.
O servidor conta com uma variedade de cursos de capacitação e ainda estão disponíveis na plataforma os cursos de Relações Humanas com Ênfase na Qualidade dos Serviços Públicos; Como Falar em Público; Planejamento Estratégico; Liderança, Gerenciamento e Gestão de Pessoas; Negociação e Gerenciamento de Conflitos e o Formação de Instrutor da Educação a Distância.
O secretário destaca que este momento é oportuno para o servidor se qualificar. “Nós temos a preocupação de ocupar o grupo de risco não só com o trabalho remoto, mas também com a possibilidade de aproveitar esse momento, visando o aprimoramento profissional, por meio dos cursos da Unicet”, reforça.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
