Secretaria da Cultura e Associação Tocantinense de Municípios selam parceria para convocar prefeitos a aderirem à Lei Paulo Gustavo
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, esteve reunido com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, objetivando tratar da mobilização dos municípios tocantinenses para fazer adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195, de 8 de julho de 2022), que destinará R$ 16 milhões aos municípios para executar em editais de cultura, além de R$ 25 milhões para execução pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A reunião ocorreu na sede da ATM, com a presença de membros da equipe da secretaria.
No próximo dia 23 de junho, Palmas será sede do Circula MinC, uma caravana do Ministério da Cultura que está percorrendo todo o País para capacitar gestores estaduais e municipais para adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG) e execução de 100% dos recursos. “Temos a responsabilidade de mobilizar todos os prefeitos e os dirigentes culturais dos 139 municípios, para que o Tocantins não devolva nada desses recursos”, destacou o secretário.
Dos 139 municípios tocantinenses, 133 são associados à ATM. “No que depender da ATM, todos os municípios associados serão mobilizados e incentivados a aderir à lei, para que os recursos sejam aplicados na promoção da cultura, das artes e das tradições em todo o Estado”, declarou Diogo Borges.
Nos próximos dias, os prefeitos receberão o convite com todos os detalhes para participarem do Circula MinC.
