Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais cria grupo de trabalho para discutir obras de pavimentação em trecho da TO-010
A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) promoveu um encontro, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, com diversos órgãos que atuam pelos direitos dos povos indígenas nesta quarta-feira, 22. O objetivo é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a viabilidade com os indígenas da pavimentação da TO-010, entre os municípios de Tocantínia e Lajeado; e a construção do Centro de Etnocultura e Turismo, na Ilha do Bananal.
O trecho TO-010 a ser pavimentado passa por dentro das aldeias do povo Xerente. Portanto, para dar encaminhamento a qualquer ação na rodovia, é necessário que esses povos sejam consultados e informados, conforme o que versa a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre a autonomia dos povos e a relação com o Estado.
O Centro de Etnocultura e Turismo, na Ilha do Bananal, será destinado ao fortalecimento da comunidade e a preservação da identidade cultural do povo Iny (Karajá, Karajá-Xambioá e Javaé), podendo ser utilizado como um espaço multifuncional que poderá sediar eventos culturais, exposições, apresentações artísticas, com os objetivos de celebrar e preservar as tradições locais. A construção do centro também precisa ser discutida e aprovada com os povos indígenas.
Para a titular da Sepot, Narubia Werreria, o Governo do Estado é o maior interessado nas consultas públicas, com a intenção de que os povos indígenas contribuam para o andamento de obras importantes. “A Sepot é uma grande articuladora para que os órgãos possam fazer os melhores projetos em conjunto com as comunidades, e claro, em uma gestão participativa”, reforçou.
A representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Clarisse Raposo, afirmou que é muito importante esse diálogo interinstitucional a respeito dos empreendimentos que impactam direta ou indiretamente os povos indígenas. “A Funai, enquanto órgão indigenista, está à disposição para estabelecer esse diálogo, esclarecer sobre as especificidades territoriais e culturais dos povos e também ajudar a mediar esse diálogo com os impactados em seus territórios”, acrescentou.
Presentes
Participaram da reunião pela criação do GT a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
