A SIC - Secretaria da Indústria e do Comércio do Tocantins promoveu durante essa semana reunião no auditório da pasta com representantes dos órgãos envolvidos na Redesim - Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O encontro discutiu o mapeamento dos fluxos processuais para constituição de empresas e definiu os próximos passos para a instalação definitiva do sistema no Estado.
O evento contou com a participação da maioria das 18 instituições mobilizadas pela SIC em prol do estabelecimento do sistema no Tocantins: Receita Federal, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Fazenda, Naturatins, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O objetivo principal da reunião foi apresentar um mapeamento de todo o processo burocrático, que envolve etapas como protocolo de documentos e pagamento de tributos, pelo qual o empreendedor é submetido ao constituir seu negócio no mercado, podendo durar cerca de 60 dias. O levantamento desses dados está sendo executado pela consultora do Sebrae, Carla Marta de Paula, através de visitas realizadas em todas as instituições parceiras do sistema no Estado. “Estivemos com todos os órgãos envolvidos no projeto, conhecendo a realidade de cada um deles em relação ao fluxo dos trâmites legais que contornam o processo de registro de empresas e obtivemos as informações necessárias para gerar o diagnóstico que buscávamos”, afirmou.
O secretário Paulo Massuia abriu o evento enfatizando a necessidade do empenho de todos e apontou o estado de Santa Catarina como exemplo a ser seguido pelo Comitê de Gestão da Redesim no Tocantins. “O sistema funciona com sucesso de Santa Catarina, que trouxe para esse Estado transparência e rapidez na legalização de empresas, gerando assim novos empregos e arrecadação, tornando-se, portanto, referência para o Tocantins”, declarou.
Redesim no Tocantins
De acordo com o representante da SIC no Comitê para Gestão da Redesim, Marcos Jair de Aguiar, a previsão para que sejam colocadas em prática as primeiras ações do projeto no Estado é de abril de 2013.
O próximo encontro, sem data prevista, irá propor melhorias quanto ao sistema de registro de empresas utilizado pelos órgãos públicos já consultados.
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