Secretaria do Meio Ambiente apresenta programa jurisdiccional REDD+ que possibilita ao Tocantins acessar recursos milionários
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), promoveu um encontro institucional com as pastas Parcerias e Investimentos e Comunicação para apresentar o programa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+), que possibilita ao Tocantins acessar créditos milionários, por meio da comercialização de créditos de carbono. O encontro ocorreu na segunda-feira, 20.
A apresentação foi conduzida pela diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental, Marli Santos, acompanhada da secretária executiva da pasta, Karynne Sotero e da deputada Cláudia Lelis, ao secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho e ao secretário executivo da Comunicação, Ismael Junior e técnicos do governo.
Na ocasião, a diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental informou que o Tocantins poderá transacionar 122,5 milhões de toneladas de CO2, que poderá gerar no mínimo R$ 122,5 milhões, em um leilão que está marcado para abril do próximo ano para comercializar créditos de carbono históricos, por meio da Biodiversity and Ecosystem Futures (BEF).
Marli Santos acrescentou ainda que o Tocantins ainda poderá captar mais o montante de R$ 4,6 bilhões, oriundos da comercialização de crédito de carbono passados e futuros, mediante cumprimento de metas estabelecidas com organismos internacionais, principalmente, na redução do desmatamento ilegal em 15%, entre os anos 2022 a 2026.
A diretora explicou a modelagem técnica e financeira do programa, reforçando a necessidade da construção do sistema estadual de salvaguardas, estabelecidas na COP 16 em Cancun, no México.
A secretária executiva reforçou a necessidade do apoio dos respectivos gestores já que o programa é importante, em virtude dos volumes previstos para o Tocantins, que podem ser replicados para atender diversas áreas. A deputada Claudia Lelis pediu uma força tarefa entre as instituições do governo, “já que o tempo é curto e é preciso cumprir os prazos e metas estabelecidas no programa”.
Parcerias e Investimentos
Para o secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, as perspectivas em relação ao programa do REDD+ são muito positivas e o programa se encaixa na prática de parceria e governança da secretaria de Parceria e Investimentos. “Nós concebemos como um projeto que atende a parte ambiental, financeira e social do Estado”.
José Humberto Pereira Muniz Filho se colocou à disposição para apoiar a diretriz jurídica e de governança do programa, reforçando que a secretaria gere os projetos estratégicos do Estado, dando maior agilidade, governança e segurança jurídica.
O secretário executivo da Comunicação se colocou à disposição para trabalhar na elaboração e execução de plano de marketing, para a divulgação do leilão que o Tocantins participará em abril deste ano. “Apesar das nossas limitações financeiras, entendemos que esta é uma ação estratégica e emergencial, e vamos fazer o que é possível para trabalharmos na divulgação desta ação”, ressaltou Ismael Junior.
Reuniões
Esta foi a terceira reunião institucional promovida pela Semarh para falar sobre o Mercado de Carbono Florestal e as Perspectivas para o Tocantins. O primeiro encontro foi com os servidores da pasta. No último dia 9, o programa foi apresentado, virtualmente, para os gestores da Secretaria da Administração (Secad), Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Corpo de Bombeiros, Instituto Natureza do Tocantins ( Naturatins), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental.
