Secretário da Fazenda empossa membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (Cocre)

Na manhã desta sexta-feira, 08, o secretário de Estado da Fazenda Paulo Afonso Teixeira deu posse aos novos membros, titulares e suplentes, que passam a compor o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (Cocre), para o biênio 2015/2017. O novo presidente do Cocre é o auditor fiscal da Receita Estadual, Suzano Lino Marques e o vice-presidente, o auditor João Alberto Barbosa Dias. O evento ocorreu na sala de reuniões do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), na Secretaria da Fazenda, e foi prestigiado pelo deputado Estadual Nilton Franco, auditores fiscais e servidores da Sefaz/TO.

Durante a solenidade, o secretário da Fazenda agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do órgão, principalmente porque garante a justiça tributária. Em seu discurso, Suzano ressaltou que presidir o Conselho é uma honra e um desafio. "Quero poder contribuir com o Estado, com a Secretaria e com o trabalho desenvolvido pelo secretário Paulo Afonso Teixeira, que é um colega auditor. Além disso, estar aqui é uma realização profissional e uma oportunidade de buscar, sempre, fazer justiça fiscal, tributária e até mesmo social", disse.

O Cocre faz parte da estrutura da Secretaria e foi criado pela Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, com o objetivo de garantir ao contribuinte o julgamento dos processos administrativos fiscais que envolvam tributos em 2ª Instância Administrativa, observando o princípio do contraditório, da ampla defesa e demais preceitos constitucionais.

Foram empossados como conselheiros titulares, representando o Fisco, Rui José Diel e José Wagner Pio de Santana e como suplentes: Jales Pinheiro Barros, José Cândido de Moraes, Regina Alves Pinto, Wagner Garcia de Souza, Raimunda Nonata dos Reis e Gaspar Mauricio Mota Macedo. Representando os contribuintes, como titulares, com indicação da FAET, da FECOMÉRCIO/TO, doFIETO e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas do Tocantins (SESCAP-TO), estão Guilherme Trindade Meira Costa, Carlos Ribeiro Soares e Paloma Arruda Ferreira Pincinato e como suplentes: Ademar Andrade de Oliveira, Islan Nazareno Athayde do Amaral, Paulo Antônio de Lima, Flávio Marques da Silva; Osmar Defante e João Gonçalo dos Santos.

Na oportunidade, o deputado Estadual Nilton Franco parabenizou aos novos membros e disse conhecer o trabalho do Suzano Lino Marques e dos demais que assumem a responsabilidade pelo Conselho.

O Presidente

Auditor fiscal da Receita Estadual desde 1989, contador, advogado, com pós-graduação em Direito Tributário, Suzano Lino Marques já exerceu, na Secretaria da Fazenda, os cargos de subsecretário da Receita, delegado Regional, assessor de Gabinete de Secretário e representante fazendário junto ao Conselho. Na carreira política, foi prefeito do município de Aparecida do Rio Negro.