Secretário da Seciju recebe desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho para tratar sobre projeto de sustentabilidade com uso do trabalho prisional
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu em seu gabinete na tarde desta sexta-feira, 6, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que é coordenador do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges) e da Rede TO Sustentável, e o juiz de direito Jordan Jardim, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), para conhecer um projeto de sustentabilidade que pretende utilizar obra mão prisional.
“Temos desenvolvido programas para profissionalizar as pessoas privadas de liberdade com foco na geração de trabalho e renda. E a cooperação entre a Seciju e a Rede TO Sustentável vai ao encontro do que planejamos para o Sistema Penal. Estaremos contribuindo com as ações da Rede TO Sustentável e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU [Organização das Nações Unidas]”, ressalta o secretário.
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho exemplifica o motivo do encontro. “Vim fazer uma visita ao doutor Heber Fidelis para apresentar um projeto de sustentabilidade aplicado à pessoa privada de liberdade, que tem a intenção de usar a mão de obra prisional. Será um projeto de aplicação estadual e estamos iniciando a discussão. A proposta é que os reeducandos façam a triagem dos resíduos sólidos que são gerados pelas instituições participantes do TO Sustentável e que serão vendidos e revertidos em favor da instituição prisional”, esclarece.
TO Sustentável
A Rede TO Sustentável é formada pelo Poder Judiciário do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
A Rede TO Sustentável também tem o apoio do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Comissão da Coleta Seletiva do TJ Tocantins, sob a coordenação do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges), e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça.
