Seduc e SSP-TO celebram Termo de Cooperação Técnica para integração de dados, visando fortalecer a segurança nas escolas
As secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP-TO) celebraram Termo de Cooperação Técnica visando à cooperação mútua, com vistas na melhoria da prestação de segurança pública à população do Estado, criando um ambiente tecnológico capaz de compartilhar informações cadastrais entre as instituições partícipes de maneira institucional. O Termo foi assinado nesta quinta-feira, 6, pelos gestores Fábio Vaz e Wlademir Mota Oliveira.
O secretário Fábio Vaz ressaltou a importância do termo, porque, a partir desta assinatura, as duas pastas estarão integradas com o compartilhamento das informações. “E a escola faz parte dessa rede de proteção, será um ambiente cada vez mais seguro. Então acredito muito nessa parceria de ação preventiva, que certamente trará mais tranquilidade não só para a comunidade escolar, mas para toda a sociedade tocantinense”, destacou.
Para o secretário da SSP-TO, Wlademir Mota Oliveira, o acordo de cooperação dá continuidade às ações de segurança pública nas escolas. “O termo nos oportuniza oferecer mais segurança aos nossos alunos, aos pais e aos professores, de forma cada vez mais integrada. Esse termo de cooperação vai trazer mais tranquilidade para todos nós”, ressaltou.
O Termo de Cooperação está de acordo com o artigo 4° da Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados. Dentre os objetivos e as obrigações das pastas estão o compromisso de zelar pelas regras de acesso, sigilosidade, segurança e uso dos dados e informações cadastrais concedidas; utilizar os dados e as informações compartilhadas para o fim exclusivo de interesse da segurança pública; e estabelecer um canal técnico entre as áreas de tecnologia da informação das instituições partícipes.
