Na parceria envolvendo secretarias estaduais e órgãos ambientais, na realização do Programa de Ações de Controle das Queimadas no Tocantins (Pacqto), a Secretaria da Fazenda está realizando a distribuição de figurinhas do “PACQTO entre Amigos” em 30 municípios com maior número de focos de queimadas em 2010. Esta iniciativa trabalha a educação ambiental infantil e contribui com a arrecadação de ICMS no Estado.
No interior, o atendimento ocorre nas Agências de Atendimento da Sefaz, onde é realizada a troca de notas fiscais ou cupons fiscais por figurinhas da fauna e flora tocantinenses. Em Palmas, a ação está ocorrendo na Agência de Atendimento da Sefaz (Delegacia Regional da Receita) e em postos montados nos supermercados Quartetto das regiões norte, centro e sul, e no hipermercado Extra.
A cada R$ 30,00 em compras dá direito a um envelope com três figurinhas, sendo o valor limitado a R$ 300,00 por cupom. São válidos os documentos fiscais emitidos em território tocantinense no período de duração da campanha, de 27 de junho a 27 de setembro de 2011.
As figurinhas obtidas na troca podem ser utilizadas no preenchimento de álbuns que foram distribuídos pela Secretaria de Educação nas escolas públicas e privadas dos municípios participantes. São necessárias 60 figuras para completar o álbum e, entre os envelopes distribuídos nos postos de troca, as crianças podem encontrar figurinhas premiadas com bolas de vôlei, basquete e futebol. A campanha também distribui figurinhas premiadas com brindes surpresa.
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