Sefaz integra programa de combate às queimadas no Tocantins

Através de ações educativas e de incentivo à arrecadação, a Secretaria da Fazenda está integrada ao Programa de Ações de Combate às Queimadas do Tocantins – Pacqto, lançado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Palácio Araguaia. A iniciativa envolve 24 parceiros que irão trabalhar pela redução em 50% dos focos de incêndios em 2011 e na promoção continuada do controle das queimadas no Tocantins. Durante o lançamento do programa, foi assinado um Termo de Cooperação entre todos os órgãos participantes.

A Secretaria da Fazenda é parceira na ação educativa focada nas crianças e jovens de 1º ao 9º ano do ensino fundamental de todo o Estado. As agências de atendimento da Sefaz nos municípios servirão de pontos de troca do “PACQTO DE AMIGOS”, que consiste na distribuição de álbum de figurinhas sobre a fauna, a flora e os riscos das queimadas para o ecossistema. De acordo com o projeto, o participante poderá trocar notas ou cupons fiscais por figuras, preencher o álbum e ganhar prêmios.

As ações do PACQTO também irão incentivar os municípios a aumentar seus recursos do ICMS ecológico, bem como melhorar a aplicação dos mesmos na preservação do meio ambiente, principalmente no combate aos incêndios florestais. Para o trabalho de combate ao fogo, o programa propõe a formação de brigadas municipais, a roçagem das margens das rodovias, margens de unidades de conservação, áreas verdes e lotes baldios. As campanhas também buscam atingir os produtores rurais e toda a sociedade tocantinense.