Sehab promove palestra sobre Licenciamento Ambiental

A Secretaria da Habitação, por meio da Diretoria de Elaboração de Projetos, Pesquisa e Tecnologia, promoveu na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Sehab, a palestra sobre Licenciamento Ambiental de Loteamentos Urbanos. A apresentação foi conduzida por Marina Miranda, bióloga e inspetora de Recursos Naturais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Participaram da palestra servidores das áreas de Engenharia, Social e Assentamentos Precários, da Sehab, além de representantes da Caixa Econômica Federal.

Na ocasião, a inspetora falou sobre a importância do projeto ambiental para a liberação de recursos. Entre os fatores mais analisados destacaram-se o objetivo do projeto, desmatamento, coleta e destinação final dos resíduos sólidos, uso da água, preservação e recuperação da Área de Preservação Permanente (APP), entre outros.

Ao final do evento, os participantes puderam sanar as dúvidas referentes aos impactos ambientais e legislação, além de apresentarem sugestões e expor as dificuldades encontradas na prática, entre elas, a demora na liberação de licenças e, consequentemente, de recursos. De acordo com a palestrante, o tempo para emitir licença é relativo. Ela explicou que a demora na liberação de licenças ambientais é devido ao grande número de processos existentes.

O diretor de Elaboração de Projetos, Pesquisa e Tecnologia da Sehab, Luis Hildebrando Ferreira, considerou a palestra positiva. “Os técnicos da Sehab puderam esclarecer as questões ambientais dos empreendimentos”, disse, destacando que o estudo ambiental está sendo obrigatório para aquisição de financiamento.