Seis eixos temáticos são discutidos nas Consultas Públicas do PPA 2020-2023
A composição do Plano Plurianual, PPA 2020-2023 – o Tocantins que desejamos, terá como base seis eixos temáticos que vão nortear as discussões e a tomada de decisões nas 10 consultas públicas que o Governo do Estado vai realizar para estimular a participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações.
A intenção é que os participantes das consultas apontem os desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando os seis eixos temáticos da gestão: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.
Os primeiros a se manifestar sobre os eixos temáticos são os representantes da regional sul, que vão se encontrar, nesta terça-feira, 30, em Gurupi, no Centro de Ensino Médio Bom Jesus. As apresentações das temáticas e defesas das ideias serão mediadas por técnicos de várias áreas do Governo.
O evento está programado para as 8 horas, com o credenciamento dos participantes. Às 10 horas, está prevista a abertura oficial, seguida de almoço na própria escola. E, a partir das 13 horas, as equipes de trabalhos se reúnem em salas específicas de cada eixo temático.
Municípios da regional sul
Integram a regional sul os municípios de Gurupi, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Peixe, Sandolândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Palmeirópolis, Santa Rita do Tocantins, São Salvador, Sucupira e Talismã.
PPA 2020-2023
Exigência constitucional, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras delas decorrentes dos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da Constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele, consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.