Semarh busca celebrar convênio para estruturar os comitês de bacias hidrográficas do Tocantins
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Yashida, reuniu-se, nesta quarta-feira, 18, com os presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, com o Fórum Tocantinense de Comitês das Bacias Hidrográfica e o Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago). Em pauta, a discussão sobre a celebração do Convênio com o CI Lago, para reestruturação dos órgãos colegiados para que possam ajudar a promover, da melhor forma, a gestão descentralizada dos recursos hídricos no Tocantins.
Os recursos são da ordem de R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, gerido pela Semarh, que serão repassados ao CI Lago, para reestruturação física, financeira e administrativa dos respectivos organismos colegiados e para investimentos em projetos de recuperação de nascentes, dentre outros.
A reestruturação dos comitês é fundamental para que estes possam desempenhar suas funções, como organismos da estrutura organizacional do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, juntamente com a Semarh.
Segundo a titular da pasta, Miyuki Yashida, o Tocantins tem 100% do seu território inserido na maior bacia hidrográfica brasileira –Tocantins-Araguaia, e este trabalho a ser desenvolvido em conjunto com os órgãos colegiados busca fazer com que todo este potencial de água doce possa ser bem aproveitado, de forma sustentável, tanto para a geração de energia, abastecimento da população e, também, para o desenvolvimento de atividades econômicas como a piscicultura e a agropecuária.
“Estamos buscando um direcionamento com os comitês e o Consórcio, para promover uma programação conjunta para que todo este potencial de água doce possa ser preservado e bem utilizado”, afirmou Miyuki Yashida.
A reunião contou com a presença dos presidentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, do Comitê da bacia Hidrográfica do Rio Formoso, além do Fórum Tocantinense de Comitês das Bacias Hidrográfica e do Consórcio CI- Lago. Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) são órgãos colegiados com poder normativo, deliberativo e consultivo, composto por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.
