Seminário de Regularização Fundiária discutirá regularização de propriedades rurais e urbanas nesta sexta

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO), realizará nesta sexta-feira, 9, o I Seminário de Regularização Fundiária do Estado do Tocantins. A abertura do evento será às 8 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), em Palmas, e contará com palestrantes dos estados de Goiás, Minas Gerais e Tocantins.

De acordo com o presidente do Itertins, Júlio César Machado, serão discutidos assuntos referentes à regularização de propriedades rurais e urbanas, com intuito de promover a legalidade, a responsabilidade socioambiental e a formatação de um pensamento único em torno dos processos que envolvem as terras do Tocantins.

Segundo o presidente da Anoreg-TO, Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, que será também um dos palestrantes do evento, aproximadamente 80 cartorários de todo o Tocantins já confirmaram presença, assim como vários responsáveis técnicos, credenciados ao Itertins.

Desse seminário, deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o 3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal, que acontecerá em Palmas, entre os dias 14 e 16 de outubro, com a presença de representantes dos estados da região Norte, do Maranhão e do Mato Grosso, além dos representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento culminará na Carta de Palmas, com as diretrizes amazônicas de regularização fundiária, que será entregue pelo governador Marcelo Miranda à presidente Dilma Rousseff e ao ministro Patrus Ananias, do MDA.

O I Seminário de Regularização Fundiária acontecerá das 8 às 18 horas, será aberto ao público e suas inscrições serão realizadas no local com o apoio da OAB-TO.