Senado aprova empréstimo de US$ 40,4 milhões para a Sefaz

O Plenário do Senado aprovou no final da tarde desta terça-feira, 09, a solicitação do Governo do Tocantins de contrair empréstimo no valor de US$ 40,4 milhões junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia do Governo Federal.

Os recursos são destinados ao financiamento do Profisco-TO - Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins, no âmbito da Secretaria da Fazenda. Além do valor contratado mediante a operação de crédito, o Governo também investirá uma contrapartida no valor de US$ 4,4 milhões.

Ao todo serão US$ 44,8 milhões que devem ser investidos nos próximos cinco anos, nas áreas de Gestão Estratégica Integrada; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno; e Gestão de Recursos Corporativos. “Esses recursos irão recuperar a capacidade de operacionalização da Secretaria da Fazenda”, diz o secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins. A expectativa é que o contrato seja assinado já neste semestre.