Servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) se reuniram com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), nesta terça-feira, 23, na sede do órgão, a fim de conhecer as funcionalidades do Sistema de Acompanhamento de Adiantamentos - Suprimento de Fundos da CGE. De acordo com a diretora de Controle Interno da Defensoria, Sorlete Ribeiro Lima, a DPE estuda implantar um sistema de adiantamento similar e avalia o modelo da Controladoria como uma das suas referências.
“Queremos adotar um sistema de controle de suprimento de fundos centralizado, pois temos muitas regionais, e a Controladoria se dispôs a colaborar conosco compartilhando as informações sobre o funcionamento e a operacionalização do seu sistema”, explica a diretora.
Da Defensoria, também participaram o assessor de Controle Interno, Pedro Pires de Castro, do Diretor de Informática, Luiz Felipe e os servidores do Departamento Financeiro, Betânia da Cruz Batista e Sérgio Souza Lopes. Na ocasião a equipe ainda conheceu as funcionalidades do Sistema de Acompanhamento de Contratos da Controladoria.
Os servidores da DPE foram recepcionados pelo assessor da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno da Controladoria, José Batista de Lima Filho, que fez um resumo das ações desenvolvidas pela CGE. O assessor também enfatizou a importância da utilização do sistema pelos órgãos do Poder Executivo. “O programa virtual, criado e implantado pela CGE, permite que órgãos e entidades do Executivo registrem suas demandas referentes ao regime de adiantamento, o suprimento de fundos”, explicou.
Apresentação
Os sistemas de Acompanhamento de Adiantamentos e o de Contratos foram apresentados pelos técnicos Valéria Maria Almada (gerente de Controle de Adiantamentos e Recursos Descentralizados), Gustavo Barros Brito Caetano (suporte técnico da gerência), Valterly Silva Passos (gerente de Auditoria e Políticas Sociais e Segurança Pública) e Paulo Roberto Rodrigues (gerente de Avaliação de Sistemas Operacionais e Administrativos).
Sobre o sistema
O Sistema de Acompanhamento de Adiantamentos da CGE foi desenvolvido em 2014, pelo gerente Paulo Roberto Rodrigues, que além de contador também é graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. “Agora estamos em fase de aprimoramento do sistema para que sua utilização se torne ainda mais prática e acessível para os órgãos e entidades”, explica o servidor.
Entenda o que é o regime de adiantamento
De acordo com a lei federal 4.320/1964, o regime de adiantamento, também denominado de suprimento de fundos é aplicável nos casos de despesas expressamente definidas em lei. Consiste na entrega de numerário (forma de pagamento) a servidor, a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos. É destinado ao custeio de despesas de pequeno vulto e pronto pagamento que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
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