Superintendente do Procon estadual visita futuras instalações do Procon em Palmas e destaca parceria com município

O superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO), Walter Nunes Viana Junior, visitou, nesta semana, as futuras instalações do Procon Municipal da Capital, que funcionará no Resolve Palmas, sendo vinculado à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP).

Na ocasião, foi discutida a possibilidade de firmar uma parceria com o Procon estadual que visa ampliar o atendimentos aos palmenses. Um dos objetivos é continuar desenvolvendo um trabalho de qualidade e agilidade nas demandas dos consumidores por meio de um convênio.

O superintendente destacou a importância do trabalho a ser desenvolvido em conjunto com o município. "Vamos discutir a elaboração de uma parceria, para que os serviços oferecidos a população palmense, seja cada vez melhor, em defesa dos direitos do consumidor, assim como continuar trabalhando a educação para o consumo e a relação com o consumidor. Queremos manter a mesma agilidade nos atendimentos e a resolutividade das demandas", afirmou o gestor.

A presidente da Agência de Regulação do município, Juliana Nonaka Aravechia Costa, explicou que o Procon Palmas contará com uma equipe treinada e avaliou como positiva a parceria com o Procon/TO. "Estamos empenhados em desenvolver ações que possibilitem o consumidor palmense ter mais uma opção de ter seus direitos assegurados", destacou Juliana.

Participaram do encontro a diretora de Defesa do Consumidor do Procon/TO, Delícia Feitosa, o superintendente interino municipal de Defesa do Consumidor, Dulcélio Stival; o secretário executivo de Regulação da ARP, Fábio Barbosa Chaves; e o diretor de atendimento, Marcelo Walace de Lima.

 Sobre a Agência

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) foi criada pela Lei nº 2.297, de 30 de março deste ano, com a finalidade de regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito do Município de Palmas, a ARP atua na fiscalização dos serviços de água e esgoto, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo, além de trabalhar para a concessão da iluminação pública, em regime de parceria público-privada.