Superintendente do Procon integra grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ocorreu nessa terça-feira, 15. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, que integra o CNDC, participou da reunião virtual que criou quatro grupos de trabalho, entre eles o que vai tratar do aumento de preço dos itens da cesta básica.

O Conselho Nacional tem como finalidade assessorar o MJSP na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor e propor recomendações aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, que integra os grupos de trabalho, destaca a importância dos grupos para discutir temas relevantes em defesa do consumidor. “Neste momento que enfrentamos uma crise na saúde devido à pandemia da Covid-19, é fundamental este diálogo. Principalmente quando se trata das altas dos preços na alimentação, o que impacta direto no bolso do consumidor”, afirma Walter Viana.

O Ministério da Agricultura, da Economia e os Procons foram convidados para participar da comissão que vai analisar os supostos aumentos dos itens da cesta básica. Nas últimas semanas, itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja sofreram aumentos significativos nos supermercados brasileiros. Solicitando informações sobre as variáveis econômicas da elevação dos preços dos produtos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) chegou a notificar 60 entes da cadeia da produtiva do arroz e outros alimentos.

Abras

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no último dia 3 de setembro, justificou para a Senacon que a elevação nos preços ocorre devido ao aumento das exportações em período de alta do dólar, queda das importações e elevação no consumo interno durante o período de isolamento social, devido à pandemia da Covid-19. Além disso, há a política fiscal de incentivo às exportações e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal.

Grupos de trabalho

Os grupos de trabalho criados, na reunião, vão discutir os seguintes temas: Modernização do Serviço de Atendimento ao Consumidor (decreto SAC), o Suposto aumento abusivo dos preços dos itens da cesta básica, Pirâmides financeiras, Avaliação de métodos alternativos de solução de litígios e Análise do sistema regulatório brasileiro.

Ainda segundo Walter Viana, os consumidores estão tendo muitas dificuldades em solucionar suas demandas por meio do SAC. "Esta é uma pauta que precisa ser analisada com muita atenção, uma vez que a parte mais vulnerável na relação de consumo, que é o consumidor, está sendo lesada”, afirma o superintendente.

O objetivo dos grupos de trabalho é realizar um estudo e o diagnóstico mais detalhado dos assuntos que foram pauta da reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate