Superintendente do Procon Tocantins assume vice-presidência do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, foi eleito por unanimidade como vice-presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon) nessa terça-feira, 4, em Brasília (DF). A presidência é exercida pelo ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Bento.

O Ouvcon foi criado pelo Decreto n° 10.051 e a Secretaria Executiva do colegiado é de responsabilidade da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O superintendente e vice-presidente, Walter Viana, destacou que o objetivo do Colégio de Ouvidores é melhorar ainda mais o atendimento dado ao cidadão, assim como,  promover uma forma eficiente para receber e tratar representações, elogios e sugestões para aprimorar a atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 

 "O colegiado vai realizar um trabalho voltado para o diálogo entre o consumidor e o Sistema, de forma eficiente. O que reforça a importância das ouvidorias que funcionam como canal de diálogo e participação social", destacou Walter Viana.

Walter Viana explicou ainda que o consumidor está bem representado, uma vez que o Ouvcon é composto por órgãos municipais, estaduais, federais e entidades civis de defesa do consumidor.

Competências

O Colégio de Ouvidores tem como competência propor diretrizes para a participação social das atividades de proteção e defesa do consumidor, além de estabelecer metas e diretrizes com vistas ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das ouvidorias. 

Ainda é função do Ouvcon, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre métodos e registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ouvidorias. Deve também propor ações destinadas ao aperfeiçoamento institucional dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor quanto ao controle social das atividades de proteção e defesa do consumidor, entre outras. 

Na pauta

Ainda na reunião, foi apresentado o funcionamento da Ouvidoria Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da União. Os participantes também tiveram acesso ao termo de adesão à Rede de Ouvidorias do Consumidor (Renacon) e foi dada orientação aos integrantes do Colegiado quanto aos benefícios de sua assinatura.

Outros assuntos abordados foram a função da ouvidoria pública e os projetos de melhoria de infraestrutura das ouvidorias do consumidor.