Tocantins assina Memorando de Entendimento com a organização internacional BEF para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD+
Liderando a comitiva do Tocantins na COP 26, 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, assinou nessa segunda-feira, 8, o Memorando de Entendimento com a instituição Biodiversity and Ecosystem Future (BEF), para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD+, que pode chegar a 122,50 milhões de toneladas de CO2.
A Secretária do Meio Ambiente assinou o documento na presença do deputado federal e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim; e dos deputados estaduais Claudia Lelis, Olyntho Neto e Ricardo Ayres.
Miyuki Hyashida afirmou que será muito importante colocar no mercado os créditos históricos do Tocantins, que, mesmo com a possibilidade de serem remunerados a um preço menor, pelo tempo, podem gerar recursos financeiros para a implantação da estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável. "No entanto, para isso, o Governo do Tocantins tem que concluir os trâmites legais necessários para a construção de um leilão das toneladas de CO2 históricas, que sigam as orientações do Governo Federal e, com isso, poderá construir um exemplo de caminho para o acesso a pagamento por resultados históricos de REDD+ de outros estados da Amazônia Legal”.
O deputado federal, Carlos Gaguim, parabenizou a titular da Semarh, Miyuki Hyashida, pelo esforço e disse que o estado do Tocantins poderá ser realmente pioneiro em acessar recursos de financiamento climático com créditos históricos e ser o número um no esforço realizado.
O CEO da BEF, Michael Davies, disse que o objetivo é o de construir um caminho pioneiro para o pagamento por resultados de créditos históricos de carbono e, ao mesmo tempo, colaborar com o estado do Tocantins. “O trabalho que estamos fazendo é pioneiro no mercado de carbono, construímos uma plataforma de registro e transação de ativos ambientais, com blockchain, que permite a rastreabilidade do crédito e evita a dupla contagem. O trabalho com o Tocantins não terá custos e representa um esforço para compensar o Estado pela redução das emissões por Desmatamento e Degradação".
O Tocantins já obteve a aprovação da elegibilidade para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD+, pela Comissão Nacional de REDD+ (CONAREDD+). As resoluções n° 6 e n° 14 da CONAREDD+ especificam que o Tocantins tem de 2006 a 2015, 122,50 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, com a possibilidade de acesso a pagamento por resultado de Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa, por Desmatamento e Degradação (REDD+).
Com informações de Marli Santos/Governo do Tocantins, de Glasgow, na Escócia
