Tocantins integra assinatura de Memorando de Entendimento com o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal para acessar fundo bilionário da Coalizão Leaf
O fundo global de US$ 1 bilhão de dólares liderado pela Coalizão Leaf, formada por três países e quase 20 corporações internacionais, e o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, do qual o Tocantins faz parte, assinaram um acordo na intenção de atrair recursos para projetos ambientais na Amazônia, em Glasgow, na COP 26.
O acordo foi firmado por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento, no último sábado, 6, entre o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a Emergent, organização norte-americana que atua como coordenadora administrativa da Coalizão Leaf.
A iniciativa foi possível, porque a Coalizão Leaf mobilizou US$ 1 bilhão para países e estados comprometidos em aumentar a ambição de proteger as florestas e reduzir o desmatamento. Além de recursos de economias desenvolvidas como EUA, Reino Unido e Noruega, o fundo conta com o aporte de empresas como BlackRock, Burberry, EY, Inditex, Intertek, SAP, Walmart.org, Amazon, Airbnb, Bayer, BCG, Delta Air Lines, E.ON, GSK, McKinsey, Nestlé, PwC, Salesforce e Unilever.
O Estado do Tocantins apresentou, à Coalizão Leaf, proposta para acessar recursos financeiros de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação. A proposta foi aprovada pela equipe técnica da Coalizão e aguarda os trâmites finais de elegibilidade no padrão internacional ART/TREES para a concretização das negociações.
A Chamada Pública lançada pela Coalizão Leaf, em abril deste ano, está interessada em créditos futuros de 2022 a 2026. A proposta do Tocantins para a Coalizão Leaf, conforme previsto no Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais (PPCDIF 2021-2025), estima reduzir 15% ao ano do seu desmatamento ilegal, o que corresponde a 34,5 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) evitadas ao longo dos cinco anos. A Coalizão Leaf oferece preço mínimo de US$ 10,00 a tonelada, o que daria, caso o Estado garanta a redução de desmatamento proposta, a possibilidade de um financiamento climático da ordem de US$ 345,5 milhões ou cerca de R$ 1,9 bilhão.
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, afirmou que será uma grande possibilidade de suporte financeiro para a implantação da estratégia de desenvolvimento de baixas emissões do Estado, a Tocantins Competitivo e Sustentável. No entanto, para isso temos alguns deveres de casa para fazer, explica a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental, Marli Santos, e o principal deles é reduzir o desmatamento ilegal; o segundo é cumprir as exigências do padrão internacional ART/TREES; e finalmente, obter autorização do governo federal para efetivar as transações.
O Tocantins já está em plena implementação das exigências mencionadas acima. Primeiro, com a aprovação do PPCDIF pelo Coema e a implementação do Centro de Inteligência Geoespacial de Meio Ambiente (CIGMA); segundo, com o cumprimento de 59% das exigências do padrão ART/TREES; e terceiro com a aprovação da elegibilidade do Tocantins para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD +, pela Comissão Nacional de REDD + (CONAREDD+).
Não só o Tocantins concorre a esse recurso, oito dos nove estados da Amazônia já apresentaram propostas à Leaf e foram aprovadas em uma avaliação técnica inicial. Isso significa que se qualificaram para transações com potenciais compradores de créditos de carbono gerados a partir da redução de emissões.
Governadores da região comemoraram o acesso aos recursos. "A assinatura desse acordo representa um importante compromisso da Amazônia Legal com a segurança climática no mundo", afirmou o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e governador do Maranhão, Flávio Dino.
"Desde o seu lançamento na Cúpula dos Líderes da Casa Branca sobre o Clima em abril, a Coalizão Leaf está demonstrando a escala e a colaboração necessárias para combater a crise climática e dar uma contribuição significativa para atingir emissões líquidas zero em âmbito global até 2050", informou o enviado especial do presidente dos EUA para o Clima, John Kerry.
"A Coalizão já superou sua meta de mobilizar recursos governamentais e do setor privado para apoiar ações em larga escala de redução do desmatamento e restauração das florestas tropicais e subtropicais. As contribuições se somam à tomada de medidas urgentes dos participantes da Coalizão em cortar suas próprias emissões", completou John Kerry.
(Com informações do UOL, do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e da Comitiva do Tocantins na COP 26)
