Tocantins ocupa segunda posição em Índice de Transparência do Ministério Público Federal
De acordo com a segunda avaliação do Ministério Público Federal (MPF), o índice de transparência de estados e municípios aumentou cerca de 31%, em seis meses. Os resultados mostram também que a transparência no Tocantins saltou da oitava para a segunda posição no ranking estadual, com a nota 9,80, junto com o estado de Goiás. No entanto, mesmo com o resultado positivo, a Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhou solicitação de revisão sobre o quesito não pontuado.
A diretora de Ouvidoria, Transparência e Combate à Corrupção da Controladoria Geral do Estado, Kátia Barcelos, informou que a equipe envolvida no trabalho de transparência vem buscando, cada vez mais, melhorar e facilitar os acessos à transparência, e principalmente, atender às recomendações feitas pelo MPF.
“Após a primeira avaliação, nossa equipe providenciou o atendimento de todos os quesitos, inclusive informamos, via ofício, ao Ministério Publico Federal no Tocantins, em fevereiro deste ano. Comemoramos esse salto de oitavo para o segundo lugar, mas esperamos também que nossa solicitação seja revista, e assim, passemos a ocupar a primeira colocação", explicou o secretário-chefe da CGE, Luiz Antonio da Rocha.
Na primeira análise dos portais, em 2015, a nota atribuída ao Tocantins foi de 7,9, ou seja, de acordo com a nova medição, houve um acréscimo de 1,9 na nota deste ano.
Ainda de acordo com a avaliação, o índice nacional de transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, neste ano.
A esse aumento no índice de transparência, o MPF atribui à expedição de mais de três mil recomendações, em dezembro do ano passado, apesar de ainda constar algumas irregularidades e seguem com ações civis públicas.
Os primeiros colocados no ranking estadual, com a nota 10, são Ceará, Espírito Santo e Rondônia. A avaliação dos municípios do Tocantins ainda caminha para obter melhores índices, ocupando, nesta segunda medição, a 15ª posição, com a nota 4,48. Em 2015, a nota média dos 139 municípios tocantinenses foi 2,21, com a 23ª posição.
Esses resultados foram obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. Sobre a avaliação, a mesma se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, em uma escala que vai de zero a dez.
