Tocantins Parcerias discute integração de ações de regularização fundiária com Itertins e Tribunal de Justiça
Com a intenção de implementar uma ação conjunta e novas formas de cooperação para a regularização fundiária no Estado, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reuniu-se com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva, e o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo. A reunião ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 20, na sede da Companhia.
Na pauta, foi deliberado sobre a formalização de termos de convênio e de cooperação entre os órgãos, incluindo, além dos municípios, o Itertins e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), para que cada signatário responsabilize-se pelos instrumentos legais para as regularizações, sobretudo no que concerne aos apoios técnico e financeiro.
Para o presidente da Companhia, a ideia da parceria entre os órgãos do Estado é criar uma interlocução com os municípios para que possa ser atingida a regularização de forma ampla. “Existe uma expectativa grande do Governo, com a ação integrada entre os órgãos, para contribuir com as ações de regularização fundiária dos municípios. Além disso, esse é um dos principais papéis da Tocantins Parcerias: levar a segurança jurídica aos moradores, por meio do título do imóvel registrado”, explicou Aleandro Lacerda.
O juiz auxiliar do TJ-TO, Océlio Nobre da Silva, explanou que o objetivo do Judiciário é trazer cada vez mais o Governo do Tocantins para dentro do programa de regularização fundiária, já que cerca de 90 municípios no Tocantins compõem esse projeto, porém, muitas vezes esbarram nas questões que envolvem recursos. “O Estado entra como apoiador dos municípios, para fazer, tanto aporte técnico, quanto aportes financeiros, para alavancar e acelerar ainda mais o processo de regularização fundiária que já está avançando aqui no Estado do Tocantins”, pontuou.
Além de ser uma agenda importante para todo o Estado, Aleandro Lacerda afirmou que as expectativas são bem positivas, na qual irá dinamizar muitas ações do próprio Governo e dos municípios; ampliar as ações nessa área; além dessa troca de experiência, o know-how tanto do Tribunal de Justiça quanto do Estado vem agregar e maximizar as ações, ou seja, nós podemos avançar ainda mais priorizando os municípios com a regularização”, assegurou.
