Tocantins presente em reunião do Grupo Intergovernamental do Terra Legal

O presidente do Itertins - Instituto de Terras do Estado do Tocantins, José Demétrio Reis de Oliveira, está representando o governador Marcelo Miranda na 2ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental do programa Terra Legal. O evento acontece nesta terça-feira, 14 , em Brasília - DF.

No encontro estão sendo avaliados o andamento das ações executadas através do programa Terra Legal e a adequação de normativos operacionais referentes à Lei 11.952/2009 - que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações de terras da União dentro do território que compõe a Amazônia Legal. A pauta do encontro prevê, ainda, a apresentação do planejamento operacional 2009 e orçamentário para 2010, refente ao programa.

O evento conta com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, INCRA e de todos os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).