Tocantins presente na Instalação do Grupo Executivo para Regularização Fundiária na Amazônia Legal

O presidente do Itertins - Instituto de terras do Estado do Tocantins, José Demétrio Reis de Oliveira, representará o governador Marcelo Miranda na reunião de Instalação do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que acontece nesta quinta-feira, 28 , em Brasília - DF.

Participarão representantes dos órgãos que irão compor o grupo executivo; Ministério do Desenvolvimento Agrário (coord); Casa Civil, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Secretaria de Relações Institucionais, todas ligadas à Presidência da República; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além dos representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal foi criado pelo Decreto s/n°, de 27 de abril de 2009, com a finalidade de definir diretrizes e monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal, como parte do Programa Terra Legal.