Tocantins vai sediar reunião nacional do Comitê Regional de Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Os membros do Comitê Regional que atuam no diálogo, cooperação e construção conjunta de propostas sobre mudanças climáticas, conservação da floresta, desenvolvimento sustentável e outras questões de interesse comum entre os representantes dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais dos nove Estados da Amazônia Legal estarão reunidos, entre os dias 27 e 29 de abril, em Palmas, realizando a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF).
O evento, realizado em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), contará com a participação de mais de 20 lideranças de diversas partes da Amazônia Legal brasileira e vai promover debates sobre mercado voluntário de carbono, projeto da Janela B e o Projeto Piloto Floresta+ Amazônia e Programa Floresta+ Comunidades, do Ministério do Meio Ambiente, entre outros assuntos.
No dia 29, complementando a programação, está prevista uma visita técnica de campo à aldeia indígena Cabeceira da Água Fria, no município de Tocantínia, onde os membros do Comitê vão conhecer um projeto-piloto de Roça Comunitária Indígena que está sendo implementado na região, beneficiando mais de 150 famílias da etnia Xerente.
A iniciativa é uma realização conjunta entre o Governo do Tocantins, por meio do programa Mesa Farta e a assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Prefeitura de Tocantínia e a comunidade indígena da etnia Xerente.
A realização do evento segue os protocolos de prevenção contra a covid-19, de acordo com o que determina o Decreto Estadual n° 6.420, de 21 de março de 2022; e o Decreto Municipal n° 2.173, de 25 de março de 2022.
Programa Floresta+ Comunidades
O objetivo do Programa Floresta+ Comunidades, que integra o Projeto-Piloto Floresta+ Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, é contribuir para a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCT), levando em conta o papel fundamental que estas populações desempenham na conservação das florestas, sendo prestadores de serviços ambientais. Tais projetos devem ser desenhados de modo participativo por organizações representando os PIPCT, considerando a natureza coletiva de atividades de gestão nestes territórios. Serão apoiados 64 projetos até o montante total de US$ 7 milhões e a inscrição termina no dia 26 de maio.
Diálogo global
A criação do Comitê Regional é fruto de longo esforço de diálogo global, intensificado a partir de 2017, liderado por organizações representativas do movimento indígena, com o apoio de organizações não governamentais (https://gcfsecretariat.wixsite.com/iplc/timeline-of-events), e teve como ápice a aprovação pela Assembleia Geral da Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas (GCF) dos Princípios de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais (https://gcfsecretariat.wixsite.com/iplc).
Estes princípios de colaboração estabeleceram o marco orientador dos esforços de diálogo na Amazônia do Brasil, iniciados em 2018, e foram o alicerce para a Criação do Comitê Regional em novembro de 2019, após quase dois anos de coordenação e interação entre lideranças indígenas, organizações não governamentais de apoio e Governos Subnacionais dos nove Estados da Amazônia Legal.
Plataforma mundial
A Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas (GCF) foi criada em 2008 para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas e as complexidades correspondentes de ruptura ecológica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energética e hídrica e pobreza rural.
É uma colaboração subnacional de 39 estados e províncias, em 10 países, que trabalham para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção das florestas. É a maior plataforma do mundo para estados e províncias comprometidos com esta missão.
Povos indígenas do Tocantins
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 mil indígenas vivem em territórios localizados em diversas regiões do Tocantins e distribuídos em nove etnias, sendo elas: Karajá, Xambioá, Javaé (povo Iny), Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta) e Pankararu.