Unidade habitacional vendida irregularmente é entregue para nova família
Mais uma família foi beneficiada com o Programa Pró-Moradia nesta terça-feira, 8, com uma unidade habitacional na Quadra 1.303 Sul, em Palmas. O Programa é uma ação do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) e o governo federal.
Após denúncia da venda do imóvel, a equipe de assistentes sociais da Gerência de Pós-Ocupação da Seinf monitorou a casa para comprovar a irregularidade. O monitoramento comprovou que, de fato, a família inicialmente contemplada vendeu a casa e, portanto, descumpriu o Termo de Acordo e Ajuste de Conduta firmado com o Governo, que proíbe, aos beneficiários, a venda ou o aluguel das unidades habitacionais pelo prazo de 10 anos.
“A nossa secretaria vai continuar com o trabalho criterioso de pós-ocupação, por meio das fiscalizações e dos plantões sociais semanais na quadra, para detectar aqueles imóveis que, por ventura, estiverem sendo desviados da finalidade que é a habitação para as pessoas mais necessitadas”, ressaltou Jorge Mendes, superintendente de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Seinf.
A nova família contemplada com a moradia é um casal de idosos que moravam em uma casa alugada e esperavam, há 11 anos, pelo benefício. “Com certeza, é a realização de um sonho antigo e agradeço a toda a equipe da secretaria por isso. Eu acho que todos os contemplados nessa quadra tem que valorizar esse benefício e seguir a norma”, disse a funcionária pública, Magda Gomes.
No mês passado, uma outra unidade habitacional na 1.303 Sul também foi retomada pela Seinf e entregue para uma nova família. A família inicialmente contemplada havia abandonado o imóvel. Além de conceder o benefício, a Seinf busca assegurar a permanência do beneficiário na moradia.
