Unidade Penal Feminina de Palmas recebe visita de representantes da OAB Tocantins para alinhar ações
A Unidade Penal Feminina de Palmas, administrada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), recebeu nessa quarta-feira, 28, a visita de representantes da Procuradoria Prerrogativas e dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Tocantins (OAB/TO) para estreitar laços e alinhar parcerias entre a gestão da unidade e a advocacia.
Durante a visita, os representantes da OAB/TO e a gestão da unidade alinharam pautas referentes aos agendamentos e aos atendimentos dos advogados às custodiadas, visando à prestação de serviço eficiente por parte do Estado e garantindo as prerrogativas destes profissionais em relação ao desenvolvimento do trabalho perante as mulheres privadas de liberdade.
O chefe da unidade, Cleber Solano, frisou que, além dos atendimentos dos advogados, foram alinhadas ações voltadas para comodidade das custodiadas e melhoria da infraestrutura do estabelecimento penal. “Alinhamos algumas parcerias futuras como: doação de material de higiene para as internas, a construção de um parlatório na unidade penal, a criação de uma rede de apoio às custodiadas para que sejam facilitados os atendimentos médicos específicos, como ginecologia, odontologia, entre outros”, afirmou.
Cleber Solano salienta que a visita é de suma importância para o cumprimento das diretrizes da Lei de Execução Penal. “Ambas instituições têm o poder e o dever de salvaguardar os direitos individuais e humanos das pessoas privadas de liberdade. Podem também, por meio de parcerias, fomentar a qualidade de vida no cárcere e dar um pouco mais de dignidade a estas pessoas que estão reclusas, além de contribuir também com uma melhor execução da pena”, ressaltou.
Sistema Penal e OAB/TO
A representante da Procuradoria Prerrogativas da OAB/TO, Auridéia Loiola, relatou que a visita gerou uma aproximação entre as instituições. “O objetivo foi o de aproximar a OAB/TO da realidade vivenciada no sistema prisional, buscando contribuir com o que for de sua competência Institucional para aprimorar sempre o atendimento à advocacia, enfatizando que o diálogo entre as instituições é necessário para garantir resultados positivos em favor da sociedade”, destacou.
Segundo o representante dos Direitos Humanos da OAB/TO, Cristian Ribas, a visita da instituição procurou fazer uma análise do funcionamento da unidade. “A OAB/TO está buscando fazer um diagnóstico da situação do sistema prisional do Estado do Tocantins, a fim de buscar contribuir de forma assertiva com sugestões e recomendações de melhorias das condições de cumprimento de pena de reeducandos e as condições de trabalho e segurança dos agentes. A visita consistiu sobretudo em conhecer a estrutura e as condições internas da unidade, além de ouvir e dialogar, com a direção, questões da advocacia”, finaliza.
