A área habitacional estará em pauta a partir desta terça-feira, 10, quando tem início o workshop 'Habitação com parceria responsável', que irá reunir prefeitos e técnicos municipais na discussão das temáticas que envolvem a área. A abertura oficial será às 14h, no auditório da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, com a presença do governador em exercício, Paulo Sidnei.
Na ocasião, serão debatidas temáticas da área, como o panorama da política habitacional no país e no Tocantins, além de apresentadas informações quanto aos programas habitacionais desenvolvidos no Estado, com a finalidade de avançar na execução eficiente dos programas nos municípios, contribuindo assim com a melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.
No evento, que se estende até quarta-feira, 11, também será lançada em nível estadual a campanha 'Moradia Digna', que tem como principal objetivo a aprovação da proposta de emenda constitucional da habitação, que determina que no mínimo 2% da arrecadação da união e 1% da arrecadação dos estados, municípios e distrito federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional.
Programação
Terça-feira -10 de março
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
15h - Coffee break
15h20 às 18h30- Palestra 'Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Planhab e planos locais de habitação de interesse social' ( diretora de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa).
Programação
Terça-feira - 10 de março
13h30- Credenciamento
14h - Abertura
15h - Coffee break
15h20 às 18h30- Palestra 'Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Planhab e planos locais de habitação de interesse social' ( diretora de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa).
Quarta-feira - 11 de março
8h- Palestra 'Política habitacional no Brasil e ações do Tocantins'- (secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, Aleandro Lacerda).
9h30- Cofee Break
9h50- Palestra 'Caixa e o desenvolvimento urbano'- (gerente regional da Caixa/Gidur, Silvio Jucá).
10h50- Palestra 'Regularização fundiária'- ( diretor Imobiliário e Regularização Fundiária, Jorge Mendes).
12h - almoço
14h - Palestra 'Gestão em programas habitacionais'- ( diretor de Habitação e Desenvolvimento Social e Urbano, Eli Ramos)
15h- Palestra 'Convênios e prestação de contas'- (coord. de contratos, convênios e operações de crédito, andréia do nascimento)
16h - Coffee Break
16h20- Palestra 'Desenvolvimento sustentável e as melhores práticas em gestão local'- ( gerente Nacional da Caixa/Sudes, Emanuel Carlos Braz)
17h30- Campanha Moradia Digna - (sec. de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, Aleandro Lacerda).
18h30- Encerramento
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