Governo do Tocantins

Procon 18/11/2021

Procon Tocantins divulga a publicação do Guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte

Guia de segurança da informação, direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte, foi lançado pela ANPD e dispõe-se a implementar medidas de segurança da informação para a proteção dos dados pessoais do cidadão

Procon 16/11/2021

Procon Tocantins esclarece que todo produto deve vir acompanhado da garantia legal

Garantia obrigatória é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Procon 11/11/2021

Consumidor rural tem até 30 de novembro para recadastramento na Energisa para manter desconto na conta

Procon Tocantins informa: recadastramento pode ser feito de forma virtual, pelos canais digitais, sem a necessidade de ir à agência presencial e vai até o fim do mês de novembro

Procon 10/11/2021

Procon Tocantins notifica Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Palmas após acidente com passageira

Acidente foi causado devido às péssimas condições do veículo

Procon 09/11/2021

Procon Tocantins realiza monitoramento de mais de 1.400 produtos para evitar publicidade enganosa na Black Friday

Monitoramento foi realizado entres os dias 4 e 8 de novembro, em 124 empresas nos municípios de Palmas, Paraíso, Gurupi, Tocantinópolis, Araguaína, Colinas, Porto Nacional e Dianópolis

Procon 04/11/2021

Procon Tocantins ressalta direitos do consumidor em casos de troca do produto

De acordo com Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento não é obrigado a trocar mercadoria, exceto em casos específicos

Procon 28/10/2021

Procon Tocantins realiza pesquisa de preços para o Dia de Finados e encontra variação de até 114,44%

Pesquisa realizada nessa quarta-feira, 27, em Palmas, apresenta itens com preços entre R$ 13 e R$ 290, um índice de variação que chega a 114,44%

Procon 27/10/2021

Procon Tocantins esclarece que, nas vendas pela internet, preço deve constar no mesmo anúncio

Fornecedor não pode direcionar o consumidor para outros meios como o direct, inbox ou links para verificar o preço

Procon 26/10/2021

Em Gurupi, Procon Tocantins autua Caixa Econômica Federal por excesso no tempo de espera em filas

Instituição fere o direito do consumidor, assegurado pelo CDC e pelas leis municipal e estadual limitando o tempo de espera para ser atendido

Procon 22/10/2021

Procon Tocantins notifica Energisa por falhas na prestação dos serviços no município de Crixás

Falta de fornecimento de energia na região já atinge 15 propriedades

Notícias