Governo do Tocantins

Procon 22/10/2021

Procon Tocantins orienta aposentados e pensionistas sobre fraudes nas contratações de empréstimos consignados

Só este ano, já foram registrados mais de 50 casos envolvendo empréstimos consignados

Procon 13/10/2021

Prazo para divulgação de mudança na quantidade de produtos embalados é alterado, esclarece Procon Tocantins

Portaria n° 392/2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de setembro de 2021, dispõe sobre a redução de produtos nas embalagens que deverão ser anunciadas por mais tempo e de forma mais clara

Procon 08/10/2021

Procon Tocantins reforça direitos do consumidor sobre suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV a cabo

Direito à suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV a cabo, por 30 dias e no máximo 120 dias, é assegurado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007.

Procon 06/10/2021

Pesquisa do Procon aponta variação de cerca de 170% nos preços de brinquedos para o Dia das Crianças

Pesquisa foi realizada nessa segunda-feira, 4, em cinco estabelecimentos da Capital e apresentou variação até 167,32% nos preços dos brinquedos

Procon 30/09/2021

Procon Tocantins destaca a importância da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD tem o objetivo de garantir um maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais

Procon 29/09/2021

Cobrança pela perda de ticket de estacionamento é considerada prática abusiva

Procon Tocantins ressalta o que dispõe o CDC para garantir, aos consumidores, seus direitos

Procon 23/09/2021

Procon Tocantins debate medidas para reduzir endividamento das famílias tocantinenses

Dentre as medidas, a parceria com entidades comerciais para realização do Feirão do Nome Limpo

Procon 23/09/2021

Procon Tocantins notifica a concessionária BRK Ambiental por desabastecimento no setor Jardim Laila, em Palmas

Caso foi denunciado por moradores do bairro

Procon 22/09/2021

Procon Tocantins e Unitins de Araguatins realizam programação para os universitários

Parceria tem a finalidade de abordar, juntamente com os universitários, o tema “Educação para o consumo; Direitos Básicos do Consumidor”

Procon 13/09/2021

Posto em Miracema do Tocantins é autuado pelo Procon por aumentar preços de combustíveis

Denúncia do aumento abusivo foi encaminhada por consumidores

Notícias