Governo do Tocantins

Procon 24/09/2025

Procon Tocantins orienta consumidores sobre o direito à “água da casa” em estabelecimentos

Lei Estadual nº 3.133 de 2016 assegura, aos consumidores tocantinenses, o direito de solicitar, em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, água filtrada, potável e fresca, sem qualquer custo adicional

Procon 18/09/2025

Procon Tocantins encontra variação de até 75% nos preços das carnes em Palmas

O item que apresentou maior variação foi o quilo da costela dianteira, com 75,05%, sendo o menor valor de R$ 15,99 e o maior de R$ 27,99

Procon 17/09/2025

Procon Tocantins apreende 767 itens vencidos em mercado de Cristalândia

Ação foi realizada nessa terça-feira, 16, após denúncias que relataram a venda de itens fora do prazo de validade

Procon 11/09/2025

Procon Tocantins comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com a operação “De Olho no Prazo de Validade”

Ação ocorreu em nove municípios tocantinenses e resultou na apreensão de mais de 9 mil produtos

Procon 03/09/2025

Procon encontra variação de até 140% nos preços dos produtos da cesta básica, em Paraíso do Tocantins

Foram pesquisados 45 itens em seis estabelecimentos comerciais do município

Procon 02/09/2025

Procon Tocantins notifica BRK por interrupções no fornecimento de água em Palmas

Medida foi tomada após denúncias de consumidores

Procon 27/08/2025

Governo do Tocantins participa de encontros nacionais sobre defesa do consumidor, em Porto Alegre

Agendas reforçam o compromisso do Procon Tocantins em acompanhar mudanças nas relações de consumo e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas

Procon 13/08/2025

Procon Tocantins divulga pesquisa de preço do botijão do gás de cozinha em 12 cidades do estado

Pesquisa visa acompanhar preços repassados ao consumidor final e identificar irregularidades relacionadas ao aumento abusivo

Procon 05/08/2025

Procon Tocantins encontra variação de até 200% em produtos para o Dia dos Pais

Foram pesquisados 76 itens em Palmas, entre roupas, calçados, perfumes e eletrônicos

Procon 31/07/2025

Procon Tocantins atende mais de 17 mil demandas de consumidores e fiscaliza cerca de mil estabelecimentos de janeiro a julho de 2025

Balanço positivo do primeiro semestre reforça o compromisso do Governo do Tocantins de proteger e garantir os direitos dos consumidores, com ações integradas e presença ativa em todo o estado na prevenção e na resolução das demandas

Notícias